Atualidades - Em um mundo permeado por conflitos, Brasil recebe cada vez mais refugiados

O Brasil vive, há cinco anos, um novo fenômeno: em um mundo permeado por conflitos, o Brasil recebe cada vez mais refugiados. De acordo com dados da Acnur - o Alto Comissariado da ONU para Refugiados -, o número total de pedidos de refúgio aumentou mais de 930% entre 2010 e 2013 (de 566 para 5.882).

Segundo o Ministério da Justiça, órgão que preside o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare), há atualmente 7.946 refugiados reconhecidos no Brasil, sendo a maioria vinda da Síria, da Colômbia e da Angola.

Não entram nessa conta os haitianos, que recebem o visto de permanência humanitário ao chegar ao Brasil. Apenas no ano passado, aproximadamente 23 mil haitianos entraram no País, segundo dados oficiais.

Apesar da crise no Haiti, que se intensificou após o terremoto de 2010 e da guerra civil na Síria, que já matou mais de 220 mil pessoas, foram os senegaleses os líderes nos pedidos de refúgio no Brasil em 2014. De acordo com dados do Conare, 2.575 senegaleses entraram com os requerimentos no ano passado.

A segunda nacionalidade da lista, de acordo com a Acnur, é a Nigéria, com 1.116 pedidos, seguida da Síria, com 1.075 solicitações.

A maioria dos solicitantes do Senegal, de Gana e da Nigéria pede refúgio por razões econômicas, segundo a Acnur.

De acordo com a socióloga Vania Beatriz Merlotti Herédia, professora da Universidade de Caxias do Sul, o Senegal, independente desde 1960, tem uma economia que não acolhe toda a mão de obra. Ela observa que a maioria dos senegaleses que vêm ao Brasil estão em busca de trabalho.

"O que nós encontramos aqui no Rio Grande do Sul é um perfil do migrantes que saiu do país pela primeira vez e uma migração com característica laboral. São homens jovens e muitos vêm com visto, mas com validade de um ano."

Muitos imigrantes alegam, na chegada ao Brasil, que a situação econômica do Senegal os impede de conseguir empregos, pleiteando assim o status de refugiado. Alguns deles, no entanto, acabam ficando no país com vistos de permanência.

Segundo Celso Marcondes, diretor do Instituto Lula, o Senegal conta com uma rede articulada de coiotes que cobra até US$ 4.000 (de acordo com estimativas) para trazer um imigrante do país até o Equador - que não exige visto de entrada - e, posteriormente até a fronteira com o Brasil. Os senegaleses, assim como os haitianos, entram no Brasil principalmente pela fronteira do Acre com o Peru e com a Bolívia.

"Os senegaleses caíram na rota dos coiotes, a mesma utilizada pelos haitianos. Depois que o primeiro grupo de senegaleses caiu nas garras desses coiotes, começou um processo de agenciamento que, seguramente, envolve senegaleses", afirmou Marcondes ao Brasil Post.

Em pesquisas com refugiados que vivem no Rio Grande do Sul, a professora Vania Herédia teve a mesma impressão. "Que existem coiotes é certo, mas não sabemos onde eles estão e nem como atuam. Os imigrantes falam muito pouco sobre esse assunto."

Em entrevista à BBC Brasil, o governador do Acre, Tião Viana, afirmou que as rotas de chegadas ao Brasil já estão consolidadas e já são conhecidas nos países de origem desses imigrantes, o que fomenta a ação dos coiotes. Ele chegou a defender a importância de conversas entre os governos do Brasil, do Peru, do Equador e do próprio Haiti, em uma tentativa de desmantelar as redes se tráfico que trazem os imigrantes para cá.

Para Marcondes, conversas no âmbito internacional ajudariam o Brasil a lidar melhor com a questão. "Tem que ter acordos internacionais e de cooperação. Essa rota, que não passa só pelo Brasil, deveria estar fechada, pois alimenta criminosos. Essa é uma questão para ser discutida nos grandes fóruns como ONU e OEA", afirma.

Ele pondera que o problema dos coiotes não deve servir de pretexto para o fechamento das fronteiras para os imigrantes:

"Esses imigrantes escolheram nosso país para viver, desenvolver e gerar riqueza. Temos a obrigação de tratar bem esse povo, assim como fomos tratados em tantos outros países. Ao mesmo tempo, no caso do Haiti e do Senegal, é necessário considerar e discutir no âmbito internacional que há uma rede criminosa atuando e que o Brasil não está dando conta de lidar com isso."

Diferentemente dos haitianos, que contam com o visto humanitário, os senegaleses e cidadãos de outras nacionalidades precisam, ao entrar no Brasil, pedir refúgio. A partir desse momento, o migrante tem direito à educação pública e saúde provida pelo Estado. Ele também tem direito a uma carteira de trabalho provisória, para poder trabalhar legalmente dentro do território.

A vinda de senegaleses para o Brasil tem a ver, segundo Marcondes, com a esperança de uma vida melhor, um reflexo de como a comunidade internacional vê o país.

"Eles vêm para o Brasil com uma perspectiva de uma vida melhor. E é importante que o governo e as instituições entendam isso como processos naturais em um mundo globalizado e capitalista, e que se criem condições para acolher essa população. Essas condições já melhoraram, mas são muito limitadas diante da necessidade, e pedem uma ação combinada entre os governos e outros atores da sociedade civil."

Massar Sarr, secretário da Associação de Senegaleses, afirmou que, além da lentidão na emissão dos documentos, os senegaleses esbarram em questões práticas como a lentidão na emissão de documentos e a impossibilidade de abrir uma conta em banco.

Durante um encontro em comemoração do Dia da África na Fespsp, ele apontou a necessidade de uma política de sensibilização dos bancários e de um atendimento bilíngue em aeroportos e outros pontos de entrada no país.

"No Sul do Brasil, os principais problemas eram a língua, os documentos e o acolhimento. Mas, à medida que vai existindo uma rede de colaboração, essas questões vão sendo diluídas e superadas", afirma a professora Vania.

Procurado pelo Brasil Post, o Conare disse que, desde 2011, 4.378 senegaleses solicitaram refúgio no Brasil, sendo 2.575 no ano de 2014. Segundo relatório da Acnur, até outubro de 2014, 2.164 solicitações de refúgio de cidadãos senegaleses estavam sendo processadas.

http://guiadoestudante.abril.com.br/estudar/atualidades/mundo-permeado-conflitos-brasil-recebe-cada-vez-mais-refugiados-875540.shtml

Atualidades - Suprema corte americana aprova casamento gay em todo o país

A Suprema Corte americana aprovou por cinco votos a quatro o casamento gay em todo o país na sexta-feira (26/06). Ao todo, 37 estados americanos já reconheciam a união civil entre pessoas do mesmo sexo, enquanto os outros 13 estados ainda o proibiam.

A decisão é uma vitória para todos aqueles que lutavam há anos pela igualdade de direitos. Os juízes determinaram que a partir de agora todos os Estados devem emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo e reconhecer uniões do mesmo sexo que foram legalmente realizados em outros estados.

Primeiro presidente americano em exercício a apoiar a igualdade de casamento, Barack Obama comemorou a decisão por meio de sua conta no Twitter ao afirmar que este foi um grande passo dos Estado Unidos rumo a igualdade. "Casais de gays e lésbicas agora têm o direito de casar, como todo mundo", disse.

Today is a big step in our march toward equality. Gay and lesbian couples now have the right to marry, just like anyone else. #LoveWins

— President Obama (@POTUS) 26 junho 2015

Obama fez um discurso na Casa Branca em que afirmou que "as pessoas devem ser tratadas de maneira igual independentemente de quem eles amam ou o quem elas são". O presidente ressaltou ainda que a decisão da Suprema Corte é uma "consequência de atos de coragem de milhares de pessoas ao longo de décadas".

O perfil da Casa Branca no Facebook também fez uma homenagem, alterando a foto de seu perfil para as cores do arco-íris que aparecem no começo dessa matéria.

Hillary Clinton, que está na corrida para as eleições presidenciais de 2016, também usou a rede social para manifestar seu apoio à decisão.

http://guiadoestudante.abril.com.br/estudar/atualidades/suprema-corte-americana-aprova-casamento-gay-todo-pais-881741.shtml

Atualidades - Mais de 187 mil pessoas morreram por causa das drogas em 2013, diz ONU

ONU estima que um em cada 20 adultos consumiram entorpecentes ilegais no mundo

Em 2013, 187,1 mil pessoas morreram em todo o mundo devido ao consumo de drogas, um número semelhante ao de anos anteriores, segundo dados revelados hoje (26) pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (Unodc).

No seu relatório anual sobre as Drogas no Mundo, a ONU estima que 246 milhões de pessoas de 15 a 64 anos consumiram entorpecentes ilegais, o que representa um em cada 20 adultos em nível mundial.

“Um número inaceitável de consumidores de drogas em todo o mundo continua a morrer prematuramente, com uma estimativa de 187.100 mortes relacionadas com as drogas em 2013”, indicou no relatório o diretor-geral do Unodc, Yuri Fedotov.

Por regiões, a Ásia registou 81,1 mil mortes, a América do Norte, 43,3 mil, África, 37,8 mil, Europa, 16,9 mil, América Latina e Caribe, 6 mil e Oceania, 2 mil mortes. Segundo a ONU, o número total de mortes é praticamente o mesmo dos anos anteriores e “o consumo de drogas ilícitas permaneceu estável”.

O relatório indica que um em cada 10 consumidores tem problemas sérios de dependência. Destes 27 milhões de “consumidores problemáticos”, perto de metade (12,19 milhões) usa substâncias injetáveis, calculando-se que 1,65 milhão dos quais estavam infetados com o vírus HIV em 2013.

A droga que causa mais problemas de saúde e mortes é o ópio, “o que se pode atribuir à relação que existe entre os consumos de opiáceos e o de drogas injetáveis, o HIV, a aids e as mortes por overdose”, assinala o relatório. Os consumidores de drogas injetáveis, como a heroína, têm uma taxa de mortalidade 15 vezes superior à dos outros indivíduos da mesma idade e sexo que não as usam.

A ONU denuncia que apenas um em cada seis toxicodependentes com problemas graves tem acesso a programas de tratamento, adiantando Fedotov que “as mulheres em particular parecem enfrentar barreiras ao tratamento”.

A cannabis sativa (maconha) é a droga mais consumida no mundo, por cerca de 182 milhões de pessoas, seguida dos entorpecentes sintéticos, incluindo as anfetaminas e o ecstasy, com 52,7 milhões. Os derivados do ópio são consumidos por 48,9 milhões de pessoas e a cocaína por 17 milhões.

O relatório sobre as Drogas no Mundo indica que o cultivo mundial da papoila (popoula), a planta da qual se extrai o ópio, alcançou o seu nível mais alto desde finais da década de 1930, devido a máximos históricos no Afeganistão, o primeiro produtor do planeta.

Dos perto de 311 mil hectares de papoila cultivados em todo o mundo em 2014, 224 mil estavam no Afeganistão, onde a superfície cultivada aumentou 7%. O Afeganistão foi responsável pela produção de 85% do ópio em nível mundial em 2014 (mais 17% que no ano anterior) e por 78% da heroína.

Ao contrário, o cultivo da folha de coca situou-se em 2013 no seu nível mais baixo desde que começaram a recolher-se dados em 1990, indica o relatório que analisa as tendências na produção e consumo de substâncias ilegais.

Em 2013 cultivaram-se 120,8 mil hectares de folha de coca no mundo, cerca de 10% menos que no ano anterior, utilizadas para fabricar 902 toneladas de cocaína pura. A superfície cultivada diminuiu 18% no Peru e 9% na Bolívia e foram apreendidas 687 toneladas de cocaína em todo o mundo, quase um terço delas (226 toneladas) na Colômbia.

http://guiadoestudante.abril.com.br/estudar/atualidades/mais-187-mil-pessoas-morreram-causa-drogas-2013-diz-onu-881740.shtml

Atualidades - Venezuela faz censo da população que vive ao longo da fronteira com a Colômbia

O governo venezuelano iniciou no dia 27 de julho um censo da população que vive e trabalha ao longo dos 2,2 mil quilômetros da fronteira com a Colômbia. Na semana anterior, mais de mil colombianos que viviam ilegalmente no estado venezuelano de Tachira foram deportados ou fugiram, levando o que podiam, depois que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou o fechamento de parte da fronteira e estado de emergência constitucional em seis municípios.

O fechamento foi anunciado há sete dias, depois que um civil e três militares venezuelanos foram atacados pelas costas por homens armados, que fugiram de moto. Os soldados estavam patrulhando a região de Tachira, para impedir o contrabando de alimentos e gasolina subsidiados pelo governo da Venezuela e vendidos a preços mais caros na Colômbia. Maduro atribuiu o ataque a “paramilitares colombianos”.

Na quarta-feira (26), as chanceleres da Colômbia, María Ángela Holguín, e da Venezuela, Delcy Rodríguez, reuniram-se na cidade colombiana de Cartagena das Índias para discutir a crise. “Foi a reunião mais franca e realista que tivemos”, disse Holguín. Ambas concordaram que, embora o contrabando prejudique os dois países, a Venezuela é mais prejudicada, pois enfrenta uma crise financeira e de desabastecimento, devido à queda no preço do petróleo, principal produto de exportação.

Holguín agradeceu a generosidade da Venezuela, que acolheu milhares de migrantes colombianos – muitos dos quais fugiram da guerra civil, que dura 50 anos, envolvendo as Forças Armadas, grupos guerrilheiros, narcotraficantes e paramilitares. Ela disse ainda que o fechamento das fronteiras prejudica muitas famílias inocentes, que vivem do comércio legal entre os dois países.

A chanceler venezuelana Delcy Rodríguez atribuiu boa parte da crise às notícias “mentirosas” divulgadas pela imprensa, sobre os maus-tratos aos colombianos deportados. A crise ocorre em ano eleitoral nos dois paises: em outubro os colombianos elegerão governadores de 32 departamentos (equivalentes aos estados brasileiros) e prefeitos de mais de mil municípios. Em dezembro, a Venezuela realizará eleições legislativas.

Delcy Rodríguez disse que, para evitar mal-entendidos, os dois governos decidiram negociar diretamente, com a participação de autoridades regionais e das áreas econômica e de segurança. Ela disse que pediu à Colombia os nomes dos paramilitares que atuavam no país. A fronteira dos dois países continua fechada.

O governo colombiano pediu autorização à Venezuela para enviar ônibus à região de fronteira e ajudar os deportados a transportar seus pertences. O país também se comprometeu em implementar políticas sociais para ajudar os repatriados a se instalarem em seu país.

Analistas políticos concordam que – apesar da boa vontade manifestada pelos dois governos – os problemas fronteiriços são difíceis de resolver. O governo colombiano ainda negocia a paz com o principal grupo guerrilheiro do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colombia (Farc). Além disso, as diferenças na política cambial dos países estimulam contrabandistas que lucram com a venda de produtos baratos venezuelanos na Colômbia.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-08/venezuela-faz-censo-da-populacao-que-vive-ao-longo-da-fronteira-com

Atualidades - Estados Unidos e Cuba reabrem embaixadas

Estados Unidos e Cuba reabriram no dia 20 de julho embaixadas em Havana e Washington, reatando relações diplomáticas sete meses após o início de histórico processo de reaproximação, após de 54 anos de distanciamento.

O restabelecimento oficial das relações diplomáticas entre os dois países, após mais de meio século de tensões herdadas da Guerra Fria, marca o fim da primeira fase desse processo iniciado a 17 de dezembro de 2014. O presidente cubano, Raúl Castro, insiste em só normalizar as relações quando o presidente norte-americano, Barack Obama, utilizar seus “poderes executivos” para pôr fim ao embargo imposto à ilha em 1962.

Além disso, o chefe de Estado cubano exige também que os Estados Unidos devolvam o território “ilegalmente ocupado” da base naval de Guantanamo.

Outra das exigências de Havana para a normalização de relações com Washington é que acabe com as “transmissões de rádio e televisão ilegais”, elimine programas para promover a “subversão e a desestabilização internas” e compense o país “pelos danos humanos e económicos” que as políticas norte-americanas causaram.

“Podemos cooperar e coexistir civilizadamente, em benefício mútuo, acima das diferenças que temos e teremos, e com isso contribuir para a paz, a segurança, a estabilidade, o desenvolvimento e a equidade no nosso continente e no mundo”, disse Raúl Castro num discurso na Assembleia Nacional de Cuba.

As relações diplomáticas entre os dois países estavam suspensas desde 1961, após uma decisão do presidente norte-americano John F. Kennedy, em resposta a uma aproximação dos revolucionários cubanos à ex-União Soviética e ao confisco de bens norte-americanos.

Desde 1977, os dois países, separados apenas pelo estreito da Florida (Sudeste dos Estados Unidos), estão representados apenas através de seções de interesses em Washington e Havana, encarregadas de tarefas consulares.

A reabertura de embaixadas segue-se ao anúncio histórico, em dezembro, de uma reaproximação entre esses dois países, após mais de cinco décadas de hostilidade e desconfiança. No final de maio, Washington levantou o principal obstáculo ao reatamento de relações diplomáticas ao retirar Cuba da lista negra norte-americana de Estados que apoiam o terrorismo.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-07/estados-unidos-e-cuba-reabrem-hoje-embaixadas

Atualidades - A questão da água no contexto da globalização

Leonardo Boff

Membro da Comissão da Carta da Terra

Mercantilização ou Republicanização?

Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela adepende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos. Mais ainda, como querem fortes grupos humanistas, ao redor da água poder-se-á e seguramente dever-se-á criar o novo pacto social mundial que crie um consenso mínimo entre os povos e governos em vista de um destino comum, nosso e do sistema-vida.
Independentemente das discussões que cercam o tema da água, uma afirmação segura e indiscutível podemos fazer: a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Nenhum ser vivo, humano ou não humano, pode viver sem a água.
Da forma com que tratamos a água dependerá a forma que ganhará a globalização. Daí ser importante discutirmos rapidamente a relação entre globalização e cuidado da água. E aqui temos que fazer uma opção prévia. Conforme for a decisão, outras serão as conseqüências.
Ou bem abordaremos a relação globalização-água a partir da globalização como ela está se dando hoje, com sua lógica interna, e então teremos uma concepção de água e um cenário de nosso futuro ou bem trataremos a relação a partir da água o que nos levará a desenvolver outra concepção de globalização, com outra lógica, que resultará um outro cenário para o futuro da vida e do ser humano na Terra.
Mas antes, consideremos rapidamente os dados básicos sobre a água.
Existem cerca de um bilhão e 360 milhões de km cúbicos de água na Terra. Se tomássemos toda essa água que está nos oceanos, lagos, rios, aqüíferos e calotas polares e distribuíssemos equitativamente sobre a superfície terrestre, a Terra ficaria mergulhada na água a três km de profundidade. 97% de água salgada e 3% de água doce, o que equivale a 8,5 milhões de km cúbicos. Mas somente 0,7% é diretamente acessível ao uso humano.
Mesmo assim a água há superabundante no planeta. A renovação das águas é da ordem de 43 mil km cúbicos por ano, enquanto o consumo total é estimado em 6 mil km cúbicos por ano. Há muita água, mas desigualmente distribuí-da: 60% se encontram em apenas 9 países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhão é insuficiente (em 2020 serão três bilhões) e para dois bilhões, não é tratada, o que gera 85% das doenças. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela crise de água. Não há problema de escassez de água, mas de má gestão para atender as demandas humanas e dos demais seres vivos.
O Brasil é a potência natural das águas, com 13% de toda água doce do Planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída: 70% na região amazônica, 15% no Centro-Oeste, 6% no Sul e no Sudeste e 3% no Nordeste. Apesar da abundância, não sabemos usar a água, pois 46% são desperdiçados, o que daria para abastecer toda a França, a Bélgica, a Suíça e o Norte da Itália. É urgente, portanto, um novo padrão cultural.

A água vista a partir da globalização

A globalização é um fenômeno complexo. Pode ser vista como uma nova fase da Humanidade e da Terra como Gaia. Trata-se do fenômeno antropológico-cósmico do retorno dos povos depois da grande dispersão ocorrida há milhões de anos a partir da África.
Agora os povos e as culturas se colocam em movimento e se encontram num único lugar, o Planeta Terra. Junto a isso se cria uma nova consciência, planetária, com o sentido de que temos, Terra e Humanidade, uma mesma origem e um mesmo destino. Na verdade, somos a própria Terra que sente, pensa, ama, venera e cuida. Já nos anos 30 o antropólogo e sacerdote católico Teilhard de Chardin falava da irrupção da Noosfera, como nova etapa ascendente da espécie humana.
A globalização é um fenômeno histórico-social-político: as info-vias propiciaram todo tipo de trocas entre os seres humanos, valores, visões de mundo, formas políticas, tradições espirituais e religiosas transitam de um canto a outro. Ela assume também uma dimensão ecológica: os fenômenos naturais afetam a todos os seres humanos. Sentimo-nos todos interdependentes.
A globalização é um fenômeno econômico e financeiro; ela representa a expansão sobre todo o Planeta do sistema do capital com seu sistema financeiro, seus mercados de moedas e de commodities. Representa a unificação do espaço das trocas e a gestação do sistema--mundo.
Este sentido de globalização é dominante. Ele se rege pela lógica da economia de mercado que é a competição e a vontade de maximalizar os ganhos. Isso se faz mediante grandes conglomerados supra e multinacionais com poder econômico às vezes superior a muitos países. A tendência é transformar tudo em mercadoria e oportunidade de lucro e levar à banca dos negócios.
Em razão desta lógica se procura patentear os conhecimentos científicos, bens da natureza, até genes como o que produz o câncer de mama. Tudo é privatizável e feito mercadoria, sem limites. A água, por causa de sua escassez é vista como recurso hídrico e bem econômico. Ela é uma mercadoria e fonte de lucro.

Há uma corrida mundial na privatização da água. Aí surgem grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi e Suez-Lyonnaise, a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a estadunidense Bechtel. Criou-se um mercado das águas que envolve cerca de 100 bilhões de dólares. Aí estão fortemente presentes na comercialização de água mineral, no mundo todo, a Nestlé e a Coca-Cola que buscam comprar fontes de água por toda a parte no mundo.
Os organismos de financiamento como o FMI e o Banco Mundial condicionaram a partir do ano de 2000 a 40 países a renegociação da dívida e os novos empréstimos sob a condição de privatizarem a água e seus serviços. Assim foi com Moçambique em 1999 para receber 117 milhões de dólares. Em 2000 ocorreu com Cochabamba, na Bolívia: a empresa estadunidense Bechtel comprou as águas e elevou os preços em 35%. A reação organizada da população fez com que saíssem do país. Na Índia a água foi privatizada em muitas grandes cidades. A carência de água potável da população é tão grande que os carros-pipas são assaltados. Só conseguem chegar ao destino sob proteção policial.
A água está se tornando “fator de instabilidade no Planeta”. Poderão ocorrer guerras para garantir o acesso à água potável. A visão mercadológica da água distorce as relações água-globalização pela competitividade desenfreada entre as grandes empresas, o que impede acordos e assim prejudicam as populações; pela primazia da rentabilidade; pelo descaso ao princípio da solidariedade social e da comunidade de interesse e do respeito das bacias hidrográficas que transcendem os limites das nações; pelo desprezo do uso racional e eqüitativo da água como ocorre entre a Turquia de um lado e a Síria e o Iraque do outro, ou de Israel, da Jordânia e da Palestina, ou entre os EUA e o México ao redor dos rios Rio Grande e Colorado.
A exacerbação da propriedade privada faz com que se trate a água sem o sentido de partilha e de consideração das demandas dos outros. Face a estes excessos à comunidade internacional, a ONU estabeleceu nas reuniões de Mar del Plata (1997), Dublin (1992), Paris (1998), Rio de Janeiro (1992) “o direito de todos a terem acesso à água potável em quantidade suficiente e com qualidade para as necessidades essenciais”.

A globalização vista a partir da água

Bem outra é a perspectiva quando damos centralidade à água e a partir dela vemos a globalização. Aqui o grande debate hoje se trava nestes termos: A água é fonte de vida ou fonte de lucro? A água é um bem natural, vital, comum e insubstituível ou um bem econômico a ser tratado como recurso hídrico e como mercadoria? Ambas as dimensões não se excluem, mas devem ser retamente relacionadas.
Fundamentalmente, a água é direito à vida, como insiste o grande especialista em águas Ricardo Petrella (“O Manifesto da Água”, Vozes, Petrópolis 2002). Nesse sentido a água de beber, para uso na alimentação e para higiene pessoal deve ser gratuita (como se lê no livro de Paulo Affonso Leme Machado, “Recursos Hídricos. Direito Brasileiro e Internacional”).
Por isso, com razão, diz em seu artigo primeiro a Lei Nº 9.433 (8/1/97) sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos: “a água é um bem de domínio público; a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessententação de animais”.
Como, porém, a água é escassa e demanda uma complexa estrutura de captação, conservação, tratamento e distribuição implica uma inegável dimensão econômica. Esta, entretanto, não deve prevalecer sobre a outra, ao contrário, deve torná-la acessível a todos e os ganhos devem respeitar a natureza comum, vital e insubstituível da água. Mesmo implicando altos custos econômicos que devem ser cobertos pelo Poder Público.
A água não é um bem econômico como qualquer outro. Ela está tão ligada à vida que deve ser entendida como vida. E vida não deve ser transformada em mercadoria. A água está ligada a outras dimensões culturais, simbólicas e espirituais do ser humano que a tornam preciosa e carregada de valores que, em si não têm preço.
Para entendermos a riqueza da água que transcende sua dimensão econômica precisamos romper com a ditadura que o pensar racional-analítico e utilitarista impõe a toda a sociedade. Este vê a água como recurso hídrico. O ser humano tem outros exercícios de sua razão. Há a razão sensível, a razão emocional e a razão espiritual. São razões ligadas ao sentido da vida. Oferecem não as razões de lucrar, mas as razões de viver e conferir excelência à vida.
A água é vista como vida, com bem comum natural, como fonte e nicho de onde há bilhões de anos surgiu a vida. Como reação à dominação da globalização da água se busca a republicanização da água.
A água é um bem comum público mundial. É patrimônio da biosfera e vital para todas as formas de vida. Importa proclamar o reconhecimento formal do direito à água como direito humano universal em todos os organismos do local ao internacional. Cabe ao poder público junto com a sociedade organizada criar um financiamento público para cobrir os custos necessários para garantir o acesso à água potável a todos.
Em função destas exigências se criou o FAMA – o Fórum Mundial Alternativo da Água em Março de 2003, em Florença na Itália. Junto a isso se propõe criar a Autoridade Mundial da Água, uma instância de governo público, cooperativo e solidário da água em nível das grandes bacias hídricas internacionais e de uma distribuição mais eqüitativa da água segundo as demandas regionais.
Função importante é pressionar os Governos e as empresas para que a água não seja levada aos mercados nem seja considerada mercadoria. Deve-se garantir a todos gratuitamente pelo menos 50 litros de água potável e sã. As tarifas para os serviços devem contemplar os diversos níveis de uso, se doméstico, se industrial, se agrícola, se recreativo.
Deve-se incentivar a cooperação público-público para impedir que tantos morram em conseqüência da falta de água ou em conseqüência de águas maltratadas. Diariamente morrem 6 mil crianças por sede. Os noticiários nada referem. Mas isso equivale a 10 aviões Boeing que caem ou mergulham nos oceanos com a morte de todos os passageiros. Evitar-se-ia que cerca de 18 milhões de meninos/meninas deixem de ir à escola porque são obrigadas a buscar água a 5-10 km de distância.
Paralelo a isso corre a articulação mundial para um “Contrato Mundial da Água” e uma “Convenção Internacional da Água”. Seria um contrato social mundial ao redor daquilo que efetivamente nos une que é a vida das pessoas e dos demais seres vivos, indissociáveis da água. Uma fome zero mundial, prevista pelas Metas do Milênio deve incluir a “Sede Zero”, pois não há alimento que possa existir e ser consumido sem a água.
A partir da água, outra imagem da globalização surge, humana, solidária, cooperativa e orientada a garantir a todos os mínimos meios de vida e de reprodução da vida. Ela é vida, geradora de vida e um dos símbolos mais poderosos da vida eterna.

http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1251

Atualidades - Produção industrial na China cai pelo sexto mês e bolsa fecha em baixa

O índice de produção industrial na China caiu em agosto para 47,3 pontos, pelo sexto mês consecutivo, acentuando o declínio nas novas encomendas feitas à segunda maior economia mundial. Trata-se da maior queda desde março de 2009, informa a agência de notícias oficial chinesa Xinhua, citando a revista Caixin.

"A recente volatilidade nos mercados financeiros globais poderá ter efeito negativo na economia real, e à medida que a macroeconomia se adapta, as reformas estruturais devem avançar para intensificar o crescimento", disse He Fan, economista-chefe do Caixin Insight Group.

Desde junho, os mercados financeiros chineses registram acentuadas quedas, depois de uma valorização de 150% no espaço de um ano.

A Bolsa de Xangai fechou hoje em baixa, horas depois do anúncio da queda no índice de produção industrial. O Índice Composite caiu 1,23%, cotado em 3,166.62 pontos, numa sessão em que chegou a cair 4%.

O principal indicador da Bolsa de Shenzhen, o segundo mercado financeiro da China, caiu 3,67% no encerramento, chegando aos 1,162.52 pontos.

Os dados reforçaram o pessimismo dos investidores em todo o mundo, com as principais bolsas europeias a abrir em queda.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-09/producao-industrial-na-china-cai-pelo-sexto-mes-e-bolsa-fecha-em-baixa