Atualidades - Em um mundo permeado por conflitos, Brasil recebe cada vez mais refugiados

O Brasil vive, há cinco anos, um novo fenômeno: em um mundo permeado por conflitos, o Brasil recebe cada vez mais refugiados. De acordo com dados da Acnur - o Alto Comissariado da ONU para Refugiados -, o número total de pedidos de refúgio aumentou mais de 930% entre 2010 e 2013 (de 566 para 5.882).

Segundo o Ministério da Justiça, órgão que preside o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare), há atualmente 7.946 refugiados reconhecidos no Brasil, sendo a maioria vinda da Síria, da Colômbia e da Angola.

Não entram nessa conta os haitianos, que recebem o visto de permanência humanitário ao chegar ao Brasil. Apenas no ano passado, aproximadamente 23 mil haitianos entraram no País, segundo dados oficiais.

Apesar da crise no Haiti, que se intensificou após o terremoto de 2010 e da guerra civil na Síria, que já matou mais de 220 mil pessoas, foram os senegaleses os líderes nos pedidos de refúgio no Brasil em 2014. De acordo com dados do Conare, 2.575 senegaleses entraram com os requerimentos no ano passado.

A segunda nacionalidade da lista, de acordo com a Acnur, é a Nigéria, com 1.116 pedidos, seguida da Síria, com 1.075 solicitações.

A maioria dos solicitantes do Senegal, de Gana e da Nigéria pede refúgio por razões econômicas, segundo a Acnur.

De acordo com a socióloga Vania Beatriz Merlotti Herédia, professora da Universidade de Caxias do Sul, o Senegal, independente desde 1960, tem uma economia que não acolhe toda a mão de obra. Ela observa que a maioria dos senegaleses que vêm ao Brasil estão em busca de trabalho.

"O que nós encontramos aqui no Rio Grande do Sul é um perfil do migrantes que saiu do país pela primeira vez e uma migração com característica laboral. São homens jovens e muitos vêm com visto, mas com validade de um ano."

Muitos imigrantes alegam, na chegada ao Brasil, que a situação econômica do Senegal os impede de conseguir empregos, pleiteando assim o status de refugiado. Alguns deles, no entanto, acabam ficando no país com vistos de permanência.

Segundo Celso Marcondes, diretor do Instituto Lula, o Senegal conta com uma rede articulada de coiotes que cobra até US$ 4.000 (de acordo com estimativas) para trazer um imigrante do país até o Equador - que não exige visto de entrada - e, posteriormente até a fronteira com o Brasil. Os senegaleses, assim como os haitianos, entram no Brasil principalmente pela fronteira do Acre com o Peru e com a Bolívia.

"Os senegaleses caíram na rota dos coiotes, a mesma utilizada pelos haitianos. Depois que o primeiro grupo de senegaleses caiu nas garras desses coiotes, começou um processo de agenciamento que, seguramente, envolve senegaleses", afirmou Marcondes ao Brasil Post.

Em pesquisas com refugiados que vivem no Rio Grande do Sul, a professora Vania Herédia teve a mesma impressão. "Que existem coiotes é certo, mas não sabemos onde eles estão e nem como atuam. Os imigrantes falam muito pouco sobre esse assunto."

Em entrevista à BBC Brasil, o governador do Acre, Tião Viana, afirmou que as rotas de chegadas ao Brasil já estão consolidadas e já são conhecidas nos países de origem desses imigrantes, o que fomenta a ação dos coiotes. Ele chegou a defender a importância de conversas entre os governos do Brasil, do Peru, do Equador e do próprio Haiti, em uma tentativa de desmantelar as redes se tráfico que trazem os imigrantes para cá.

Para Marcondes, conversas no âmbito internacional ajudariam o Brasil a lidar melhor com a questão. "Tem que ter acordos internacionais e de cooperação. Essa rota, que não passa só pelo Brasil, deveria estar fechada, pois alimenta criminosos. Essa é uma questão para ser discutida nos grandes fóruns como ONU e OEA", afirma.

Ele pondera que o problema dos coiotes não deve servir de pretexto para o fechamento das fronteiras para os imigrantes:

"Esses imigrantes escolheram nosso país para viver, desenvolver e gerar riqueza. Temos a obrigação de tratar bem esse povo, assim como fomos tratados em tantos outros países. Ao mesmo tempo, no caso do Haiti e do Senegal, é necessário considerar e discutir no âmbito internacional que há uma rede criminosa atuando e que o Brasil não está dando conta de lidar com isso."

Diferentemente dos haitianos, que contam com o visto humanitário, os senegaleses e cidadãos de outras nacionalidades precisam, ao entrar no Brasil, pedir refúgio. A partir desse momento, o migrante tem direito à educação pública e saúde provida pelo Estado. Ele também tem direito a uma carteira de trabalho provisória, para poder trabalhar legalmente dentro do território.

A vinda de senegaleses para o Brasil tem a ver, segundo Marcondes, com a esperança de uma vida melhor, um reflexo de como a comunidade internacional vê o país.

"Eles vêm para o Brasil com uma perspectiva de uma vida melhor. E é importante que o governo e as instituições entendam isso como processos naturais em um mundo globalizado e capitalista, e que se criem condições para acolher essa população. Essas condições já melhoraram, mas são muito limitadas diante da necessidade, e pedem uma ação combinada entre os governos e outros atores da sociedade civil."

Massar Sarr, secretário da Associação de Senegaleses, afirmou que, além da lentidão na emissão dos documentos, os senegaleses esbarram em questões práticas como a lentidão na emissão de documentos e a impossibilidade de abrir uma conta em banco.

Durante um encontro em comemoração do Dia da África na Fespsp, ele apontou a necessidade de uma política de sensibilização dos bancários e de um atendimento bilíngue em aeroportos e outros pontos de entrada no país.

"No Sul do Brasil, os principais problemas eram a língua, os documentos e o acolhimento. Mas, à medida que vai existindo uma rede de colaboração, essas questões vão sendo diluídas e superadas", afirma a professora Vania.

Procurado pelo Brasil Post, o Conare disse que, desde 2011, 4.378 senegaleses solicitaram refúgio no Brasil, sendo 2.575 no ano de 2014. Segundo relatório da Acnur, até outubro de 2014, 2.164 solicitações de refúgio de cidadãos senegaleses estavam sendo processadas.

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