Geografia do Amapá Rodrigo Bandeira: Geografia do Amapá

O Amapá tem um território caracteristicamente tropical (equatorial). Dos Estados litorâneos brasileiros, é o mais setentrional. A linha do Equador corta o sul do Estado, sendo que a maior parte de suas terras e águas está localizada no hemisfério norte. O Estado do Amapá localiza-se à margem esquerda do rio Amazonas, sendo que seu perímetro lembra a forma de um losango imperfeito. A capital Macapá está situada sobre a linha do Equador, sendo a única capital brasileira nessa condição.

Amapá no Brasil

A norte e a noroeste, o Amapá faz fronteira com a Guiana Francesa (655 km de fronteira) e o Suriname (52 km), num total de 707 km. A oeste e sudoeste, o Amapá faz uma longa fronteira (1.093 km) com o Pará, a maior parte dela ao longo do rio Jari. A costa sudeste, junto à margem esquerda do Canal Norte do rio Amazonas forma uma fronteira de 315 km. A leste e nordeste, o Estado apresenta 598 km de costa oceânica, correspondendo a 8,11% do litoral atlântico do Brasil. Juntamente com o Pará, o Amapá tem, no delta do rio Amazonas, uma combinação única na Amazônia de litorais marinhos e fluviais. Segundo a Resolução n.º 5, de 10 de outubro de 2002 (IBGE), o Estado apresenta uma área de 142.814,585 km2, correspondendo a 1,67% do território brasileiro e a 3,71% da Região Norte. Mesmo sendo o menor Estado amazônico, o Amapá é 3,3 vezes maior que o Rio de Janeiro e 1,45 vezes maior que Pernambuco.

BREVE HISTÓRICO

A área que hoje pertence ao Amapá, nem sempre teve sua configuração cartográfica como hoje, na verdade seu espaço foi fruto de muita discussão diplomática envolvendo conflitos pela posse da mesma.
Origem etimológica: Sua origem, embora controversa, parece vir do tupi ama'pa, nome de uma árvore das Apocynaceae.

A denominação Amapá : uma outra versão, pelo que tudo indica mosta que o termo é originado do lago homônimo, cuja designação aparece documentada no século XVIII.

Antes mesmo de Pedro Álvares Cabral aportar no Brasil em 22 de abril de 1500, um outro navegador, o espanhol Vicente Yañez Pinzón teria chegado em janeiro do mesmo ano, ao norte do Cabo Orange, atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

A CAPITANIA DO CABO NORTE
Em 14 de junho de 1637, Felipe IV (Rei Espanhol -União Ibérica/1580-1640), criou a “Capitania do Cabo Norte”

Portugal ainda fazia parte da União Ibérica, e esta faixa de terra foi doada a Bento Maciel Parente.

O Rei Felipe IV, também o nomeou como Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, criado em 1621, com sede em São Luís.

Assim em 30 de maio de 1639, Bento Maciel foi empossado da Capitania do cabo Norte, e logo após levantou um fortim: o do Desterro (em Almerim), localizado a seis léguas da foz do Rio Paru, que ficou conhecido como “Forte do Paru”.

A Capitania em suas mãos não prosperou.

Bento M. Parente pouco fez para procurar efetivar o plano de colonização e ocupação destas terras, sempre ocupado com os problemas administrativos do Estado do qual era governador.

Em 1641 caiu em mãos dos holandeses que se apoderaram de São Luís, onde se encontrava Bento M. Parente, e onde veio a falecer pouco depois em 1645.

Seu sucessor foi seu filho Bento Maciel Parente Júnior, também experimentado sertanista e conhecedor, no entanto, como o seu pai, também não se ocupou da Capitania, e logo após a sua Morte teve como sucessor Vital Maciel Parente, que também pouco realizou. Retornando assim a concessão para o domínio português que a anexou à capitania do Grão-Pará.

Tratado de Ultrech-1713: definiu, que a fronteira do Brasil com a França era delimitada pelo Rio Oiapoque.

Em 1836 o Governador da Guiana Francesa, Laurens de Choisy, comunica ao presidente da Província do Pará que resolvera ocupar a região do Amapá, até o Rio Araguari.

Em 1841: Brasil e França concordaram com a neutralização (CONTESTADO).

Controvérsia sobre a delimitação cartográfica da localização do rio Oiapoque.

República do Cunani: Em 1885 os franceses habitantes da região, sob a orientação de Jules Grós fundaram a Repúbica do Cunani, abrangendo imensa área do território brasileiro ao sul do Oiapoque.

Ouro: 1893; forte imigração.

O conflito armado: 15 de maio de1885.

A DESCOBERTA DO OURO E SEUS REFLEXOS SOBRE A ÁREA
Em 1893: descoberta do ouro (irmãos Germano e Firmino Ribeiro de Curuçá-Pa).

Os ânimos passam a se acirrar na região do Contestado.

Localização: bacia do rio Calçoene, entre os rios Amapá pequeno e Cassiporé; cresce o interesse dos franceses pela área.

Eugene Voissien é escolhido para a função de delegado Francês na região.

O ano de 1895 marca o auge do “Boom” do ouro no Amapá.

Eugênio Voissien, resolve proibir aos brasileiros o acesso à região aurífera, estopim para a luta armada.

Contestado franco-brasileiro

O conflito: 15 de maio de 1895, na vila do Espírito Santo.

Triunvirato: Constitui-se através de uma assembléia para defender os interesses brasileiros da região.

Composição: Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho), Cônego Domingos Maltês e o Capitão Desidério Antônio Coelho.

Mais de 55 mortos brasileiros e 22 soldados franceses.

A segunda fase deste embate Luso-Francês, agora diplomático, tem início já no séc. XVIII, após a instalação dos franceses em Caiena, a partir desta fase, a pretensão francesa foi dominar a margem norte da Foz do Amazonas;

Este conflito somente terminou em 01/12/1900, com o LAUDO DE BERNA OU LAUDO SUÍÇO.

Advogado brasileiro: Barão do Rio Branco (José da Silva Paranhos Júnior).

Laudo favorável à tese brasileira através da sentença que efetivou o Rio Oiapoque como limite perene entre o Brasil e França.

Árbitro da questão (Suíça), e que foi prolatada pelo Presidente da Confederação Suíça (Walter Hauser); este documento pôs fim ao conflito de fronteiras com a França.

TRECHO DO LAUDO DE BERNA:

“Sentença

Visto os fatos e os motivos acima

O Conselho Federal Suíço, na sua qualidade de árbitro chamado pelo Governo da República Francesa e pelo Governo dos Estados Unidos do Brasil, segundo o Tratado de Arbitramento de 10 de abril de 1897, a fixar na fronteira da Guiana Francesa e do Brasil apura, decide e pronuncia: Artigo I – Conforme o sentido preciso do Artigo 8º do Tratado de Utrecht, o rio Oiapoque ou Vicente Pinzón é o Oiapoque que desemboca imediatamente a Oeste do Cabo de Orange e que por seu talvegue forma a linha lindeira.

Artigo II – A partir da cachoeira principal deste rio Oiapoque até a fronteira holandesa, a linha de divisão das águas da Bacia Amazônica, que nesta região é constituída da quase totalidade pela linha do fastígio da Serra de Tumucumaque, forma o limite interior.

Assim assentado em Berna em nossa sessão de 1º de dezembro de 1900. A presente sentença, revestida do selo da Confederação Suíça, será expedida em três exemplares franceses, três exemplares alemães. Um exemplar francês e um alemão serão comunicados a cada uma das duas partes pelos cuidados de nossa repartição política; o terceiro exemplar francês e o terceiro alemão serão depositados nos arquivos da Confederação Suíça. Em nome do Conselho Federal Suíço”

O presidente da Confederação, Walter Hauser;

O chanceler da Confederação Klinger.

Tradução em português do Barão do Rio Branco

FORTIFICAÇÕES:

A finalidade das construções de fortes na Amazônia eram voltadas, ente outras razões para impedir a invasão da região por outros povos não portugueses; fiscalizar a coleta das chamadas drogas do sertão e dominar os pontos estratégicos dos rios, facilitando a fiscalização dos impostos ao tesouro português, fiscalizando, no caso da fortaleza de São José de Macapá e o Forte do Presépio (1616) a desembocadura do Rio Amazonas, entrada da Amazônia.

A partir do início do século XVII duas importantes medidas foram tomadas pelas coroas:

A) a primeira, de natureza militar, foi a edificação do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém, ocorrido em 1616, que posteriormente, daria origem a cidade de Belém do Pará.

B) A segunda, de natureza administrativa, foi a divisão do território em duas regiões administrativas: 1)Estado do Maranhão, que localizava-se na área que vai do atual Estado do Pará ao Ceará, com Capital em São Luís. Mais tarde este Estado passou a chamar-se Estado do Grão Pará e Maranhão, com Capital em Belém. 2)Estado do Brasil, do atual Rio Grande do Norte a Santa Catarina, com capital em Salvador.

Após a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763, o governo iniciou o estabelecimento de vários destacamentos, fortes e fortins com o objetivo de impedir a possível invasão de suas terras por franceses, ingleses e holandeses, dentre outros.

FORTES:

Abaixo mostraremos os mais importantes fortes construídos por estrangeiros no Amapá:

a) Ingleses:

-em 1623, no vale do Rio Cajari, denominados de TILLETITE e UARIMUAÇÁ.

-1623, construíram o forte do Torrego no Rio Manacapuru.

-1630, estabeleceram-se ainda ente os rios Manacapuru (Vila Nova) e Matapi com o Forte Felipe;

-1632, tomando como escravos os índios nheengaybos, aruans e tucujús, instalaram o forte Camaú.

Portugueses: 1688, no antigo lugar do Forte Camaú, ergueram a Fortaleza de Santo Antônio, próximo do local onde hoje conhecemos como Igarapé da Fortaleza, ou ainda pode ter sido edificada no local da atual Fortaleza de São José de Macapá.

- O engenheiro italiano Henrique Gallucio, lançou a pedra fundamental da Fortaleza de São José de Macapá em 29 de julho de 1764. A maior e mais importante obra lusitana em toda a Amazônia. Com sua conclusão em 1771 e sua inauguração em 19 de março de 1782.

O MAIOR DOS FORTES AMAPAENSES:

A construção da Fortaleza de São José de Macapá foi autorizada no reinado de D. José I (Julho/1750 - Fevereiro/1777).

A obra foi iniciada em 29 de junho de 1764.

A Fortaleza veio a ser erguida, sob a coordenação do Engenheiro Henrique Antônio Galúcio (morto por doença durante a construção), localizada estrategicamente na foz, pela margem esquerda do rio Amazonas

Fortaleza de São José de Macapá

Nos dezoito anos de trabalhos na construção, muitas vidas foram consumidas, entre as duas classes de mão-de-obra: a mão-de-obra livre, representada pelos oficiais, e soldados do exército, capatazes e mestres de ofício; e a mão-de-obra compulsória, representada em seu maior contigente por Indígenas capturados oficialmente na região, seguida pelos negros africanos comprados pelo governo da capitania e forçados a transportarem enormes blocos de rochas do Rio Pedreira para a construção da Fortaleza de São José de Macapá.

AMAPÁ DE TERRITÓRIO A ESTADO:

A criação do Território Federal do Amapá, em 13 de setembro de 1943 por Getúlio Vargas, foi motivada a partir de vários fatores, dentre os quais podemos destacar:

A) o descobrimento de jazidas de manganês em Serra do Navio;

b) proteção das áreas de fronteiras; estabelecimento de um base aérea norte-americana no Município de Amapá (localização geo-estratégica);

c) a previsão legal para a criação de Territórios Federais que constava na Constituição de 1937;

d) a criação do Território do Acre, que motivou indiretamente também a criação do T.F.A., dentre outros.

Em 27 de dezembro de 1943, foi nomeado o primeiro governador do Amapá – Capitão Janary Gentil Nunes

Fragmentação do espaço amapaense e criação de novos municípios

Municípios do Amapá

O decreto que criou o Território Federal do Amapá (Decr. - lei nº5.812 de 13/09/43) estabeleceu também os três primeiros Municípios: Macapá, Amapá e Mazagão

Em 1945 foi criado o município de Oiapoque, e em 1956 o município de Calçoene.

Em 1987 criaram-se os municípios de Santana, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari.

Com a promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988, o Amapá é elevado a categoria de Estado.

Em 1992, através de plebiscito criaram-se os seguintes municípios: Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Cutias do Araguari, Porto Grande, Itaubal do Piriri e Pracuúba.

Em 1994 foi criado o último Município chamado de Vitória do Jari, definindo a atual configuração do espaço territorial Amapaense com 16 municípios..

A IMPLANTAÇÃO DA ALCMS

A implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana pelo Governo Federal em 1991, constituiu o principal elemento de uma nova dinâmica.

Ela é juridicamente controlada pela SUFRAMA, possui suspensão de impostos de Importação e dos Impostos sobre Produtos Industrializados, e sobre as mercadorias estrangeiras que nela entram.

A mesma fomentou um crescimento populacional acelerado do Amapá, atraindo migrantes principalmente das ilhas do Pará, Maranhão e de outros Estados brasileiros.

Acelerou o processo de urbanização gerando uma ampliação dos problemas urbanos.

MODERNIZAÇÃO E CRESCIMENTO: ALGUNS “GRANDES PROJETOS PÚBLICOS E PARTICULARES”

A descoberta do manganês no Amapá remonta a 1934, quando o Engenheiro Josalfredo Borges , a serviço do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, assinalou ocorrência de minério de manganês no vale do Rio Amapari.

Com esse objetivo, o Governo do Amapá abriu concorrência internacional que atraiu vários grupos, inclusive estrangeiros, sendo declarada vencedora a Indústria e Comércio de Minério do Amapá - ICOMI, empresa brasileira sediada em Belo Horizonte –MG.

Celebrou-se o contrato em 06/06/50, que, no entanto, só foi editado em 09/04/1953 (após aprovação do tribunal de Contas da união e ratificação pelo Congresso nacional), estabelecendo-se a vigência de 50 anos a contar de 02/05/1953

ICOMI

A ICOMI se associou, em 1949, à empresa americana Bethlehem Steel Corporation, mas atendendo às exigências estabelecidas no contrato de concessão, a companhia brasileira manteve o controle acionário do empreendimento.

Projeto ICOMI

Em 1954 começaram a ser construídos as instalações industriais, a ferrovia e o embarcadouro localizado em Santana na foz do Rio Matapi.

No ano seguinte iniciaram-se os trabalhos de urbanização e saneamento e a construção de duas vilas residenciais (company towns) destinadas aos empregados da ICOMI: uma em Serra do Navio (subdividida em Vila Primária- onde residiriam os operários -; Vila Intermediária - gerentes e chefes imediatos; e staff- altos dirigentes e coordenadores) e outra em Santana (Vila Amazonas, organizada de modo semelhante), em projetos concebidos pelo arquiteto Oswaldo Arthur Bratke.

A Estrada de Ferro do Amapá (EFA) cuja construção foi iniciada em março de 1954 e concluída em fins de setembro de 1956, serviu de escoamento (transporte) da produção de minério de manganês das jazidas de Serra do Navio ao Porto de Santana, situado à montante da cidade de Macapá, na margem esquerda do canal norte do Rio Amazonas.

O primeiro embarque de minério ocorreu em 10 de janeiro de 1957.

Quando se percebeu que o minério de alto teor começava a diminuir rapidamente em função do voraz ritmo de exploração, novos projetos adicionais foram realizados buscando o aproveitamento maior de minérios de baixo teor de manganês tais como:

I - USINA DE PELOTIZAÇÃO - Este projeto permitiu a recuperação de minério de granulometria mais finos, não aceitáveis pelo mercado, mas que aglomerados, permitiram o aproveitamento deste finos de manganês, que até a implantação deste projeto, eram considerados como rejeitos;

CAEMI
O GRUPO CAEMI: do Quadrilátero Ferrífero ao Manganês do Amapá

A Caemi (Cia Auxiliar de Empresas de mineração).

O Governo federal criou o Território Federal do Amapá em 1943, e em seguida autorizou a concessão da exploração do manganês na Serra do Navio, a partir de 1956, à Industria Comércio de Minérios S.A- ICOMI, associação do Grupo CAEMI (Companhia de Assistência a Empresas de Mineração) pertencente à Augusto Trajano Antunes, e da Bethlehem Steel (USA).

AMCEL
Criada em 1974 a AMCEL (Amapá Florestal e Celulose S/A), esteve voltada à produção de celulose, e localizava-se no Município de Porto Grande.

Esta empresa foi vendida pelo Grupo CAEMI à CHAMPION Papel e Celulose em 1996.

Área da Amcel

A Companhia Docas do Pará arrendou no início de 1992, para a AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S/A, 6,3ha no porto, para a instalação de uma indústria que produz cavacos, matéria prima da celulose, que atualmente representa 90% do volume das cargas movimentadas pelo Porto de Santana.

CODEPA

(Companhia de Dendê do Amapá) criada em 1981. Esta empresa foi vendida ao grupo paraense COPALMA que explora o setor de óleos de dendê. Com área plantada de 5.000 ha
CADAM

Em meados de 1991 a CAEMI adquiriu o controle da Caulim da Amazônia S.A., hoje denominada CADAM S.A., produtora e exportadora de caulim para revestimento de papéis.

Localizada no Estado do Pará, mas com suas minas localizadas no Amapá, a CADAM iniciou suas atividades em 1971.

A CADAM já pertenceu ao Grupo Mitsui e atualmente pertence à Cia Vale do Rio Doce; explora o Caulim (rocha sedimentar orgânica) que é um tipo especial de argila e que pode ser utilizado em diversos produtos, entre eles, na indústria farmacêutica, de tintas, e no revestimento do papel.

A exploração é feita no Município de Laranjal do Jari no Morro do Felipe no Amapá, e escoada por um mineroduto até o Porto de Munguba, em Monte Dourado; Almerim-PA.

JARI

Em 1967, a então Jari Indústria e Comercio S/A, como era denominada, foi vendida a um magnata norte-americano Daniel Keith Ludwig.

A população da região, passou de 3.000 para 50.000 habitantes.

Projeto Jari

Outra realidade danosa foi a favela que se formou no entorno do projeto: a Vila de Beiradão (hoje transformada no Município de Laranjal do Jarí, considerada uma das maiores favelas de palafitas do Brasil), contrastando com a vila de Monte dourado do outro lado do Rio Jari, que foi toda planejada, com toda infra-estrutura necessária.

Implantado no Amapá, às margens do Rio Jarí, o projeto cobre uma área de 1,2 milhão de hectares.

O projeto Jari tinha como objetivo inicial produzir a rizicultura (arroz), bubalinocultura (búfalos), suinocultura (porcos) e celulose, no entanto só este último vigorou com eficiência

Uma fábrica de celulose foi projetada para funcionamento em 1978, sendo encomendada e construída pelos estaleiros Ishikawagima, na cidade de Kure no Japão, sobre duas plataformas flutuantes, que foram rebocadas desde o Japão até Munguba no rio Jari.

Para produzir a matéria-prima (a celulose) para a fábrica de papel, foram plantados milhares de árvores chamadas de gmelina. Depois de alguns anos concluiu-se que essa planta não se desenvolvia satisfatoriamente em clima e solo amazônico.

A Estrada de Ferro Jari foi construída para transportar a madeira cultivada das áreas plantadas para a fabrica de celulose e também madeira nativa de segunda qualidade resultante das áreas desmatadas para implantação da floresta cultivada, necessária para a alimentação da usina termoelétrica que gera toda a energia do projeto. Dos 220 km projetados inicialmente foram construídos apenas 68 km.

Após 1981, o empresário, desgostoso com várias questões, resolveu suspender o fluxo de capital que havia mantido durante tantos anos, e o governo brasileiro, decidiu então convocar um grupo de 23 empresas brasileiras para assumir o controle do projeto.

Augusto Antunes atuou como mediador entre Ludwig e o consórcio brasileiro, tendo conseguido resolver o impasse de maneira razoável para todos, o que resultou na tomada de posse do empreendimento pelo grupo brasileiro e a constituição, em 22 de janeiro de 1982, da empresa Companhia do Jari, que assumiu o controle total do empreendimento inclusive suas dívidas em Ienes, relativa ao financiamento das plataformas no Japão.

No ano de 1996 o balanço financeiro do Grupo Jari apresentou um défict de 60 milhões de dólares, o que representou 2/3 dos custos de produção naquele ano, e em razão disso alguns anos depois, teve sua administração repassada à outro grupo. Hoje é administrada por um grupo paulista (grupo Orsa). Após a compra do projeto em 28 de fevereiro de 2000.

O grupo Caemi, principal empresa privada que assumiu então 40% das ações do Jari, transferiu sua parte para o grupo Orsa.

OUTROS PROJETOS MAIS RECENTES

Hidrovia do Rio Marajó

Hidrovia do Marajó

Objetivo: consiste basicamente na Implantação de uma via navegável que cruze a ilha de Marajó, da baía do Marajó ao braço sul do rio Amazonas, propiciando uma ligação mais direta entre Belém e Macapá.

Vai reduzir o percurso e o tempo entre o Amapá e o Pará, em até 1/3 do atual percurso fluvial.

Via: ligação dos rios Atuá e Anajás: canal artificial com 31,42km, da margem esquerda do rio Anajás à margem esquerda do rio Atuá.

O Projeto Itajobi (Amapari)

Era uma subsidiária da multinacional Anglogold (uma das maiores mineradoras de ouro do mundo).

Objetivo: era extrair do Amapá 4,5 ton. de ouro por ano.

Localização: Município de Pedra Branca do Amapari.

O projeto pretendia explorar o ouro por sete anos, numa área de 800 hectares.

O investimento total da ordem dos 60 milhões de dólares foi planejado.

Preocupações: A primeira preocupação tem a ver com o cumprimento de todas as exigências técnicas e legais em relação ao empreendimento. A outra tem a ver com os reflexos trazidos para a sociedade nas demais áreas.

Principal crítica: o manejo e utilização de “cianeto” para purificação do ouro.

A Transguianense:
Permitirá ligar Macapá à Manaus e Caracas, passando por Caiena, Paramaribo, Georgetown e Boa Vista.

590 km de estrada separam Macapá de Oiapoque.

Rodovia Transguianense

A travessia do rio Oiapoque para a cidade francesa Saint Georges (ponte de aproximadamente 310 m).

Esta é uma das estratégias que poderá tirar o Amapá do isolamento geográfico.

Mineração Pedra Branca do Amapari (MPBA):

Localizada no Município de Pedra Branca do Amapari, a 15 Km de Serra do Navio.

Cerca de 2,5 milhões de toneladas de ouro ao ano, com reservas.

Vida útil de 13 anos ,

Com possibilidade de extensão, caso novas reservas sejam localizadas.

O total de empregos diretos e indiretos chegou próximo de 1.100,

Cerca de 1,3 milhões de arrecadação em impostos por ano, mais de 25 milhões em royalties para o Município.

MMX Amapá

O Sistema MMX Amapá compreendeia a Mina Amapá e a Estrada de Ferro do Amapá. O projeto também previa a construção de uma planta de ferro gusa, uma unidade de produtos semi-acabados e um terminal portuário no município de Santana (Terminal Portuário de Santana).

A Mina Amapá tem potencial para produzir até 6,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O início das operações deu-se no segundo semestre de 2007. A estimativa para a produção de ferro gusa era de 2 milhões de toneladas anuais, a partir de abril de 2008. Desse total, 500 mil toneladas seriam destinadas à produção de semi-acabados e o restante (1,5 milhão de toneladas) à exportação. O terminal portuário deveria entrar em operação em dezembro de 2007 e permitiria o armazenamento de até 500 mil toneladas de minério de ferro e a operação de navios do tipo Cape Size (capacidade igual ou superior a 80 mil toneladas). Com uma jazida de minério de ferro de padrão “world class” - com mais de 400 milhões de toneladas -, o Sistema possuia localização privilegiada para exportação, devido a sua proximidade aos mercados europeu e norte-americano. A implantação do projeto provocou uma forte imigração para a área, sendo os Municípios de Serra do navio e Pedras Branca do Amapari os mais atingidos.

Posteriormente, o projeto passou para o controle da empresa Anglo Ferrous que por sua vez repassou para a empresa Zamin, que acabou por abandonar o projeto, especialmente após o acidente que destruiu o porto da empresa onde morreram funcionários e houve um prejuízo de vários milhões de reais.

ASPECTOS GEOGRÁFICOS E SOCIAIS NO AMAPÁ:

O Amapá faz parte da vasta região Amazônica e oficialmente integra a macrorregião Norte do Brasil.

A configuração do mapa do estado é de um losango imperfeito, tendo seus vértices dirigidos para os pontos cardeais.

A linha do Equador passa ao sul do estado, na cidade de Macapá, capital do Estado, que é banhada pelo braço norte do rio Amazonas.

A maior parte da população habita na fachada oriental (leste).

A população do Amapá, apesar de ainda ser a segunda menor entre todos os Estados brasileiros (2007), vem crescendo de forma rápida. O Amapá vem registrando as maiores médias anuais de crescimento populacional, comparado a todos os outros Estados do país (5,77% entre 1991 e 2000 e 3,17% entre 2000 e 2007). O Estado é também o que mais vem crescendo em concentração urbana na Amazônia Legal, atingindo em 2007 uma taxa de 90%. Isso se associa a uma distribuição espacial desequilibrada da população, com 76,2% dos habitantes residindo em apenas dois municípios, fortemente urbanizados, Macapá e Santana. Com exceção desses dois municípios, a densidade populacional continua muito baixa, chegando a apenas 4,11 habitantes/km2 em 2007 para a totalidade do Estado, e ficando em menos de 2 habitantes/Km2 em seis dos 16 municípios.

Suas cidades mais populosas são Macapá, Santana e Laranjal do Jari (mais de 70% de todo a população).

O Amapá é o Estado Brasileiro que mais recebe imigrantes, a maioria vindo do Pará (Marajó), Maranhão, e outros estados do Nordeste.

Principais atrativos econômicos para a migração: Criação da ALCMS, Implantação do estado do Amapá, comércio e extrativismo mineral (implantação de grandes projetos de exploração mineral).

Conseqüências do excessivo crescimento populacional: urbanização anômala, expansão horizontal acelerada da cidade, crescimento das atividades informais, aumento do desemprego, problemas relacionados à moradia, saúde, educação, violência urbana, ocupação descontrolada das área de ressacas, etc.

Principais características físicas:

Pontos extremos e limites do Amapá

Localização: Extremo norte do Brasil

Superfície (área): 142.814,585 km2, correspondendo a 1,67% do território nacional.

Pontos extremos:

- ao norte :Cabo Orange;

- ao Sul: foz do Rio Jari;

- a Leste o Cabo Norte;

- a Oeste : a nascente do Rio Jari (na Serra do Tumucumaque).

Obs: O Amapá está localizado em três hemisférios (norte, sul e ocidental)

Equinócio: Macapá é a única capital brasileira cortada pela linha do Equador.

Ocorre duas vezes no ano, um dos mais interessantes espetáculos da terra, o Equinócio.

Trata-se de um fenômeno em que os raios do sol, no seu movimento aparente, incidem diretamente sobre a linha do Equador.

Nesses dias, os dias e as noites têm a mesma duração em todo o planeta.

No mês de março no dia 20 ou 21, ocorre o Equinócio da Primavera, que em Macapá coincide com o período das chuvas, e 22 ou 23 de setembro, Equinócio de Outono, que para nós coincide com o período de estiagem amazônico.

Divisões fisiográficas:

Relevo:

A geomorfologia do Amapá combina formações muito antigas com outras bem jovens, divididas por uma estreita faixa de idade intermediária. Existem duas “zonas geomorfológicas” principais. Uma delas é a das “Depressões da Amazônia Setentrional”, cobrindo mais de 70% do Estado, correspondendo às suas seções central e oeste. Ela se compõe da porção oriental do chamado Escudo Guianense e de suas franjas dissecadas. Sua morfologia é em parte montanhosa, porém a maior parte é composta por seções levemente onduladas. As duas principais porções montanhosas do Escudo Guianense dentro do Amapá têm o nome de Serras do Tumucumaque e Lombarda. Alguns dos seus morros ou picos superam a altitude de 600 m, sendo que o ponto culminante do Estado do Amapá, localizado na Serra do Tumucumaque, alcança 701m.

As bordas dissecadas do escudo apresentam encostas abruptas e vales profundos que geram três grupos de rios relativamente curtos (para os padrões amazônicos): (1) Araguari-Amapari, Amapá Grande, Calçoene, Cassiporé e outros, que correm para leste, diretamente para o oceano Atlântico; (2) os rios Vila Nova, Maracá, Matapi e Cajari e outros, drenando para o sul e desaguando no delta do Rio Amazonas; (3) os rios Iratapuru e Mapari, entre outros, correm para oeste e são afluentes da margem esquerda do rio Jari, afluente do Amazonas. Deve-se mencionar ainda o rio Oiapoque, que drena as extremidades do platô no oeste do Amapá, com seu curso predominantemente para nordeste, desaguando no Oceano Atlântico. O rio Oiapoque e o primeiro grupo de rios acima citados, não fazem parte da área de drenagem da Bacia Amazônica, constituindo uma bacia distinta, denominada Atlântico Norte, responsável por quase dois terços do território do Amapá (98.583,5 km2). O restante (44.870,2 km2) enquadra-se dentro dos domínios da Bacia Amazônica propriamente dita.

Altimetria do Amapá

A outra zona geomorfológica principal do Amapá é chamada de Planície Costeira, a qual compreende cerca de 25% do Estado. Trata-se de uma faixa litorânea relativamente estreita, baixa e quase sempre plana, que se estende de norte a sul, formada por depósitos fluviais e fluviomarinhos a qual ocupa todo o leste do Estado. Em termos geológicos, essa formação é muito recente, pois a sua maior parte data do Quaternário, com uma idade máxima de 100.000 anos, e com uma idade média não muito superior a 15.000 anos. As partes litorâneas da Planície Costeira, ao longo do Oceano Atlântico e do delta do rio Amazonas, são formadas por depósitos de areia e argila, com partes alagadas, além de bancos de areia, dunas, ilhas, pequenas baías e reentrâncias, estuários, meandros, lagoas, litorais rasos e lamacentos, bem como lagos temporários e permanentes. É uma paisagem geomorfologicamente jovem, sujeita a mudanças perceptíveis ao testemunho humano.

As águas dos rios que fazem parte deste sistema (como o Amapari-Araguari, o Amapá Grande e o Calçoene), vindos das Serras de Tumucumaque e Lombarda, conforme chegam aos terrenos mais baixos dessa planície, desaceleram os seus fluxos e formam meandros e banhados, em freqüente mudança do leito em alguns trechos. A baixa altitude em relação ao nível do mar e as inúmeras conexões entre diversos tipos de corpos d´água fazem com que muitos trechos da Planície Costeira sejam sujeitos a enchentes, tanto de água doce como salgada, esta última decorrente do ciclo das marés. É em tal planície que vive a grande maioria dos amapaenses e instalou-se a maior parte dos empreendimentos produtivos do Estado.

Entre essas duas formações principais ocorre uma seqüência de sedimentos da Formação Barreiras, de idade geológica Terciária, distribuída numa estreita faixa de norte a sul do Estado. Ela se situa nas extremidades desgastadas e fraturadas das terras mais elevadas do Planalto das Guianas, na transição para a Planície Costeira. Cobre apenas 5% do Estado e assume, na sua maior parte, a forma de cadeias de pequenos morros arredondados, próximos uns dos outros, num tipo de paisagem a que os geógrafos chamam “mares de morros”. Sob essa seqüência geológica encontra-se o principal eixo de ligação terrestre do Amapá (BR-156).

Notável, entretanto, na geologia do Amapá, são os cinturões de rochas verdes (greenstone belt), que ocorrem em domínios geotectônicos antigos (Pré-Cambriano), responsáveis por múltiplas ocorrências minerais, com destaque para importantes depósitos de ouro, cromo, ferro, manganês, entre outros. Sobre esse aspecto, o Amapá foi o primeiro Estado a abrigar um empreendimento de mineração de grande porte na Amazônia, nos idos dos anos 1950, para extração de depósitos de manganês na região de Serra do Navio.

Resumindo:

O relevo do Estado é pouco acidentado,

Pode ser dividido em 2 grandes regiões:

a) uma interna, de relevo suavemente ondulado, com alturas médias de 100 a 200m, mas que podem atingir extremos de mais de 500m, constituída por rochas cristalinas metamórficas e cobertas de floresta densa, onde encontramos os planaltos cristalinos (porção oeste do Estado) com grandes extensões de colinas e morros dominados por cristais montanhosos como: a Serra do Tumucumaque (540m), Serra Lombarda, Serra Estrela, Serra Agaminuara ou Uruaitu, Serra do Naucouru, Serra do Navio, Serra do Irataupuru, Serra das Mungubas, Serra da Pancada, Serra do acapuzal, Serra do Culari, Serra do Aru, dentre outras.

b) A outra porção é formada por região costeira de planície, que se estende até o Atlântico, ao leste e até o Amazonas ao sul. Formada por terrenos baixos e alagadiços e por planícies aluviais nos baixos e médios cursos dos rios. O relevo do Estado do Amapá é pouco acidentado.

Clima:

Temperaturas no Amapá

A classificação oficial do clima do Amapá é “tropical superúmido”. O Estado possui duas regiões climáticas principais. Uma delas é “úmida com um ou dois meses secos (setembro e outubro)”, e predomina sobre a maior parte do interior do Estado - oeste, sul, norte e toda a parte central. A outra é “úmida com três meses secos (setembro, outubro e novembro)”, registrada na maior parte do litoral, a leste. A precipitação anual média cai significativamente do litoral para o interior. A costa atlântica, incluindo Macapá, registra uma média de 3.250 mm de chuva por ano, enquanto Serra do Navio, no coração do Estado, recebe 2.250 mm anuais - uma diferença de 1.000 mm para uma distância de cerca de 200 km. Além dessa diferença regional, o regime pluviométrico apresenta uma periodicidade (estacionalidade): o período de julho a novembro registra os menores índices de chuva, sendo os meses de setembro, outubro e novembro os mais secos. De dezembro a junho, registram-se usualmente 20 ou mais dias de chuva e pelo menos 250 mm de chuvas por mês.

Os ventos no Amapá são classificados como moderados e não são raros os registros de “calmaria” (ausência de vento). No período estudado por Nimer (1990), as temperaturas médias anuais são as seguintes: média geral de 26º C (leste do Estado) e 25º C (restante da área), média das máximas de 30,4º C, média das mínimas de 23,1º C. As temperaturas máximas absolutas registradas foram de 36º C (leste do estado) e 38º C (nas demais áreas). A mínima absoluta registrada foi de 16º C. A umidade relativa média anual fica em torno de 85%. Outra característica notável do clima amapaense é a cobertura relativamente densa de nuvens sobre muitas partes do seu território.

Solos:

A configuração de solos do Amapá diz muito sobre a sua natureza e sobre o potencial das atividades econômicas agropecuárias. A ordem predominante é a de “Solos com B Latossólico”, sub-ordem “LV - Latossolo Vermelho Amarelo 2”, cobrindo cerca de 50% do Estado. Eles são muito antigos, submetidos a longos processos de intemperismo e lixiviação, o que acarretou em baixos níveis de nutrientes e de capacidade de troca catiônica (CTC). Também têm alto teor de ferro e podem formar nódulos (lateritas). São cobertos por florestas densas. A maior parte dos nutrientes desse sistema reside nos tecidos das plantas e numa fina camada orgânica sub-superficial, não sendo reciclada nem incorporada pelas demais porções do solo.

Aproximadamente 15% do Estado são cobertos por solos relativamente similares, da ordem “Solos com B Latossólico”, sub-ordem “LA - Latossolo Amarelo 1”. Embora a estrutura física desses dois tipos de solo seja favorável à agricultura, a pobreza de nutrientes exige rotações de ciclo curto, ou adições constantes de adubos.

Vinte por cento dos solos do Amapá são da ordem “Solos com B Textural, Não-Hidromórficos”, sub-ordem “PV - Podzólico Vermelho Amarelo 9”. São característicos dos terrenos hidromórficos mais antigos. Quando sujeitos a altos índices pluviométricos, são profundos, altamente intemperizados e muito lixiviados. Comumente são ácidos e a fertilidade natural também é baixa, o que exige que se adicionem adubos para permitir o aproveitamento agrícola continuado. Uma limitação a mais é o excesso de alumínio, que interfere na nutrição das plantas. Solos da ordem “Hidromórficos Pouco Desenvolvidos”, sub-ordem “HGP e HG” cobrem 8% do Amapá. São solos de desenvolvimento incipiente, afetados por erosão freqüente ou seguidos episódios de deposição de novos materiais, em decorrência de enchentes. Eles correspondem às várzeas periódica ou sazonalmente inundadas, sistematicamente aproveitadas na Amazônia para a agricultura de plantas de ciclo curto, tanto no passado quanto no presente. A acessibilidade e a fertilidade natural fazem com que muitos estudiosos considerem tais solos como os mais apropriados para a expansão da agricultura familiar na Amazônia, apesar de suas limitações para os cultivos permanentes.

Cerca de 3% dos solos do Amapá são da ordem dos “Solos Concrecionários”. Os nódulos característicos deste tipo de solo são adversos à agricultura. Uma outra ordem de solos do Amapá é a dos “Solos Halomórficos”, sub-ordem “SM Solos Indiscriminados de Mangues 18”. Eles cobrem cerca de 2% do Amapá, nas terras do litoral oceânico afetadas pelas marés e geralmente cobertas por manguezais. O último tipo de solo por citar é o da ordem dos “Solos Hidromórficos com B Textural”, sub-ordem “GG-HL - Laterita Hidromórfica 14 Pl”, que cobre apenas 1% do Estado. Como os três primeiros tipos, esse solo tem baixa fertilidade natural e alumínio em excesso. Freqüentemente, ele é mal drenado, o que prejudica a fixação de plantas cultivadas.

Hidrografia:

Bacias Hidrográficas do Amapá

O Estado possui uma rica e vasta rede hidrográfica com concentração de lagos ao norte do Rio Araguari, (região de lagos - com cerca de 300 Km²).

O estado possui uma rica rede fluvial, com rios caudalosos e perenes, sendo grande parte deles constituintes da Bacia Hidrográfica Amazônica, e outros, como é o caso do rio Oiapoque, formando bacias secundárias conhecidas como bacias do Norte ou do Amapá.

As bacias hidrográficas dos rios Araguari, Oiapoque e Jari, são as maiores do estado.

Nos últimos anos o potencial hidrelétrico das bacias amapaenses tem sido explorado com a construção de usinas hidrelétricas, duas construídas no rio Araguari (Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes, que junto com a usina de Coaraci Nunes formam o conjunto de usinas hidrelétricas do Araguari), e uma no rio Jari, a usina de Santo Antônio.

Os lagos têm sua origem em antigas depressões limitadas por barreiras, que foram se formando pela deposição de sedimentos que estancaram a água.

À medida que a sedimentação continua, esses lagos deverão tornar-se, mesmo que muito lentamente, cada vez mais rasos.

O grande problema da região dos lagos é a degradação (rebanho bubalino) compactação dos solos, pisoteamento do gado, a salinização das águas dos lagos, a erosão dos solos, a devastação de trechos para abertura de pastos, dentre outros.

Pororoca:

Consiste num fenômeno peculiar do Estado. Ocorre quando há o encontro das forças contrárias da maré do Oceano Atlântico, proveniente da Corrente do Golfo que vem das regiões caribenhas, e o fluxo das águas doces dos Rios do Estado por ocasião das luas cheias.

O fenômeno natural é um dos espetáculos mais edificantes da natureza que conjuga beleza e força, no encontro das águas do mar com as águas do Rio. Etimologicamente, a pororoca significa “grande onda” na língua indígena; há outra vertente que explica que o termo é oriundo de um termo indígena onomatopéico “poroc-poroc”, referência ao barulho da força das ondas. É uma onda que ocorre em épocas de grande marés oceânicas. Tais ondas de águas doce, formam-se em rios e baias pouco profundas, onde existe uma grande variação entre a maré alta e maré baixa, com maior propensão da massa líquida dos oceanos, força que na Amazônia é sentida, calculadamente, há cerca de mil quilômetros.

Infelizmente, o fenômeno da pororoca vem sendo prejudicado pela redução do volume de água do leito dos rios, provocado dentre outros fatores, pela abertura de canais em propriedades rurais, em alguns casos os canais são mais largos que o leito do rio; pela construção de grandes hidrelétricas, e o consequente represamento das águas; além das mudanças climáticas relacionadas ao aquecimento global.

Vegetação:

A vegetação natural do Amapá, em seu conjunto, tem ao menos duas características notáveis. Em primeiro lugar, destaca-se o baixo grau de alterações antrópicas em quase todas as formações. A única exceção são os cerrados, principalmente em torno de Macapá, que sofreram um elevado nível de modificação em função de atividades humanas no passado e ainda comuns no presente (como fogo, transformação em pastagens, reflorestamentos e extração de madeira). No entanto, muitos campos cerrados mais afastados de Macapá ainda parecem conservar quase integralmente as condições florísticas e fitofisionômicas primitivas. Quanto aos campos inundados, ainda relativamente bem preservados, existe a preocupação com os efeitos ambientais da pecuária bubalina, em função do regime de criação extensiva, de sua resistência e do grande crescimento que os rebanhos demonstraram nos últimos anos. Os manguezais do Amapá são, aliás, considerados os mais preservados de todo o litoral brasileiro. Florestas nativas pouco ou muito pouco alteradas são a regra comum no Estado.

Vegetação Amapá

O caráter relativamente remoto do Amapá, aliado a uma população pequena e concentrada, contribuiu para esse notável grau de preservação da integridade ecológica de grandes extensões das comunidades vegetacionais nativas. Quando se realizou o Zoneamento Ecológico e Econômico do Amapá, que começou em meados da década de 1990, a interpretação das imagens de satélite (por meio de técnicas de sensoriamento remoto) revelou que o total de florestas nativas perdidas do Amapá, desde a década de 1970, fora pouco acima de 1%. O grupo executor do Zoneamento descobriu que toda a vegetação nativa do Amapá, e não apenas as suas florestas, foi a menos alterada entre todos os Estados amazônicos.

Um segundo aspecto notável da vegetação nativa do Amapá é que o seu alto grau de diversidade está distribuído em áreas relativamente próximas entre si. Em muitos lugares, uma linha reta imaginária traçada da costa atlântica para o interior, de leste para oeste, em poucas dezenas de quilômetros atravessa manguezais, restingas, campos inundados, cerrados, florestas ciliares e florestas de palmeiras, até chegar às primeiras formações mais densas de florestas. Como a distância é sempre uma variável importante em quaisquer empreendimentos na Amazônia, em virtude das dificuldades logísticas inerentes aos deslocamentos na região, essa combinação de variedade ecológica com proximidade, faz do Amapá um local ideal para programas de pesquisas em biologia e ecologia, especialmente sobre diversidade genética, biológica e ecossistêmica. É, também, um facilitador de atividades de turismo ecológico e projetos de educação ambiental. O Amapá é um verdadeiro laboratório.

A cobertura florística nativa do Amapá apresenta uma forte correlação com as duas zonas morfológicas em que o Estado é dividido. Existem pelo menos seis grandes tipologias de vegetação (ou comunidades vegetacionais) a serem destacadas: florestas tropicais úmidas latifoliadas de folhagem permanente; cerrados (ou campos naturais, ou campos cerrados); manguezais; restingas costeiras; lagoas e alagados de água doce ou salgada, (ou “campos inundados”, ou “campos de várzea”); e as florestas de palmeiras.

Para quem viaja ao norte de Macapá pela BR-156, que atravessa a Planície Costeira, a paisagem se apresenta como uma combinação de cerrados, entremeados em suas partes mais baixas por matas ciliares densas, florestas de palmeiras e freqüentes “ilhas” de florestas densas (geralmente localizadas em meandros fluviais abandonados). Para o leste, mais longe da estrada, ou então mais ao norte, nos arredores da cidade de Amapá, os cerrados fazem contato com os campos inundados, que, por sua vez, são substituídos pelas restingas e pelos manguezais. Essas duas tipologias litorâneas, no entanto, não podem ser avistadas por quem viaja pela rodovia. Seu acesso somente é possível por estradas secundárias em sentido leste (algumas das quais particulares), ou seguindo os rios até o litoral. A região, cortada pelos últimos 150 km da BR-156, antes de chegar à cidade de Oiapoque, é dominada por contínuas florestas de terra firme, situadas em pontos mais altos. A mesma tipologia ocupa os terrenos situados às margens da BR-210, trecho inacabado da chamada “Perimetral Norte”, e do último trecho da linha férrea Santana-Serra do Navio, o que pode ser apreciado por quem viaja por elas.

As florestas do Amapá se subdividem em pelo menos cinco categorias básicas, de acordo com a sua localização: montanas, sub-montanas, ciliares (ou aluviais), de terras baixas não-inundáveis e as de terras baixas inundáveis. As diferentes classes de florestas têm estruturas e floras variadas. No entanto, são insuficientemente estudadas, sendo que os poucos inventários realizados até o presente momento são, em geral, baseados em amostras relativamente pequenas. No seu conjunto, os cinco tipos de florestas cobrem cerca de 80% do Amapá, a oeste, norte, centro, centro-sul e partes do leste, compondo, assim, a vegetação dominante do Estado.

Os cerrados (ou savanas) do Amapá subdividem-se em dois tipos: “parque” (com numerosos arbustos e árvores baixas) e “abertos” (com menor incidência de arbustos e árvores baixas). Os dois tipos têm um estrato herbáceo permanente. Esses cerrados ocorrem nas seções bem drenadas da Planície Costeira, longe do mar. Cobrem apenas cerca de 6% da área do Estado e têm sido usados historicamente para os mesmos fins dados aos cerrados mais secos (e muito mais extensos) do Brasil central: pastagens naturais para bovinos, agricultura de pequena escala e exploração florestal. Eles são a formação vegetal de maior impacto e exploração do Estado, em função da pecuária, dos extensos reflorestamentos com árvores exóticas (pinus e eucalipto), da coleta de madeira para queima e de outras pressões oriundas da “Grande Macapá” e de várias cidades menores situadas na Planície Costeira.

Os manguezais e as restingas localizadas junto ao litoral atlântico e à foz do rio Amazonas. Juntos, eles cobrem cerca de 11% do Amapá. Os manguezais marinhos se instalam em depressões e lamaçais litorâneos saturados por sais, sujeitos à influência das marés. Formam comunidades densas, de folhagem permanente, de plantas lenhosas, gramíneas e herbáceas especializadas, resistentes à salinidade do solo. As restingas são comunidades compostas principalmente por gramas e ervas (por vezes contendo árvores e arbustos de pequeno porte), localizadas em terrenos litorâneos um pouco mais elevados (como dunas), bem drenados, em geral arenosos, menos saturados por sais e fora do alcance das marés. Ao longo do tempo, as restingas tendem a substituir os manguezais, à medida que novos depósitos marinhos e fluviomarinhos ampliam os terrenos não recobertos regularmente por marés.

As restingas e os manguezais formam duas comunidades vizinhas, por vezes denominadas “formações pioneiras”, As florestas de palmeiras são formações associadas aos terrenos influenciados por água doce, seja ao longo dos meandros dos rios ou nos terrenos planos e alagados da Planície Costeira. Diversas espécies de palmeiras (como açaizeiro e buritizeiro) adaptam-se à água doce parada ou em lento movimento, a qual forma bosques relativamente densos que conseguem nascer e prosperar mesmo em águas com até 50 cm de profundidade. Ainda não há estimativas quanto ao percentual de área ocupado por este tipo de floresta, mas é possível afirmar que sua representatividade é pequena, apesar de sua marcante expressão fisionômica na paisagem.

Os campos inundados (ou “campos de várzea”) formam uma área relativamente extensa (cobrem cerca de 8% da área do Estado) marcada por um complexo labirinto de lagos de água doce e salobra, por vezes interligados por meio de canais e furos. A flora é composta principalmente por gramas e ervas, mas existem também ilhas de florestas densas, florestas de palmeiras e até de manchas de cerrados (em terrenos mais drenados).

Diferentes pontos do Estado são ocupados por sistemas de transição, marcados pela zona de contato entre tipos distintos de vegetação. Exemplos desse tipo de situação podem ser observados quando as florestas densas dos terrenos mais elevados se estendem até as altitudes mais baixas da Planície Costeira, o que faz contato com o cerrado ou quando estes margeiam os campos inundados e as restingas. Dependendo dos fatores do meio (chuvas, inundações, fogo), estes sistemas podem se apresentar instáveis, quando se justifica a designação de “Área de Tensão Ecológica”. Nesta condição, verifica-se normalmente o avanço de um tipo vegetacional em detrimento do outro. Essas áreas cobrem cerca de 3% da área do Estado.

Resumindo:

Formações florestais

a) Floresta Densa de Terra Firme: Ocupa aproximadamente 70% do espaço amapaense,

Concentra-se na porção Oeste do Estado.

É o tipo de vegetação mais expressivo do Estado.

Destaca-se pela sua alta biodiversidade.

Ainda não apresenta um quadro crítico de devastação, tendo em vista a abrangência territorial desse ecossistema.

As espécies que se destacam são: angelim, acapu, sucupira, castanha do Brasil, sapucaia, matamatás, breus, louros, copaíba, cipó titica, etc...

b) Floresta de Várzea:

Configuram um ambiente primário florestal, de alto porte em plantas trepadeiras e epífitas.

É o segundo maior ambiente florestado do Estado.

O estrato emergente é formado por árvores de 30 a 35m de altura.

Ex. o Açaí, Bacaba, andiroba, buriti, Ucuúba ou Virola, seringueira, ubuçu, arumã, etc...

Economicamente é pressionada pela extração seletiva de madeiras, de palmitos e de outros elementos típicos.

Representa cerca de 4,8% do Estado,

Compreende o canal do Norte do Rio Amazonas e áreas dos principais rios da região sujeitas à inundações por ocasião do movimento das marés.

c) Mata de Igapó:

São representados por áreas disjuntas, de difícil precisão de seus limites e dimensões, com grandes limitações naturais em termos de uso e ocupação, e por conseqüência, não ressentindo, até o momento de grandes pressões. Caracteriza-se pelo regime de alagamento permanente ou pelo menos com alto grau de encharcamento do solo durante a maior parte do ano.

Manguezal:

Ocupa parte do litoral do Estado.

Vegetação pneumatófila (raízes aéreas),

Solos halófilos (com influência salina).

Ocorre na Costa amapaense de influência salgada (devido ao Oceano Atlântico).

Espécies típicas: mangal, tintal, siriubal,etc...

A catação indiscriminada do caranguejo gera problema ambiental.

É um dos ecossistemas mais ativos, pois participa intensamente no aumento da produtividade primária dos mares e estuários, constituindo berçário de espécies marinhas, crustáceos, peixes, aves, dentre outros

Cerrado:

É um ambiente não amazônico.

Sua presença nesta região é conseqüência de drásticas alterações climáticas que marcaram a história.

Sua vegetação é do tipo savanítica (cobertura vegetal aberta),

Vegetação esparsa, estrato herbáceo-arbustivo.

Presença de capões (porção de mata isolado no meio dos campos).

Características morfológicas: raízes profundas, troncos retorcidos com casca grossa e solos ácidos.

Árvores típicas: Sucuuba, barbatimão, Murici-vermelho, caimbé, Caju, Murici-branco, etc...

Ocupa 6,0% do estado em uma faixa norte-sul.

Algumas críticas vêm sendo levantadas contra o projeto CHAMPION (CHAMFLORA)instalado neste ecossistema, principalmente quanto à utilização de agrotóxicos no manejo da vegetação de pinnus e eucaliptos (vegetação exótica) em substituição à vegetação original e conseqüente contaminação dos mananciais, lagos e igarapés.

Campo de várzea (ou inundáveis):

Ambiente influenciado pelo regime pluvial sazonal, e de marés cíclicas.

Os campos de Várzea são influenciados pelas águas das chuvas e pelo regime de marés.

Áreas deprimidas, interligadas por uma intensa rede de canais com inúmeros pequenos lagos temporários ou permanentes.

Ocorre com maior intensidade na região que vai do Rio Araguari até o Cabo Orange, no Oiapoque.

Zoneamento Ecológico e Econômico – ZEE:

O processo de elaboração do ZEE é considerado exemplar no país: foi implantado pelo laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Estudos e Pesquisas do Estado do Amapá (IEPA), viabilizando a capacitação de uma equipe multidisciplinar local; teve um custo financeiro menor do que os realizados por empresas de consultorias e está associado ao sistema Estadual de Planejamento. Avaliação de Potencial de Recursos Naturais. Avaliação das limitações Naturais, desempenho sócio-econômico e Ocupação Territorial. Estas cartas proporcionaram uma análise integrada da dinâmica natural e sócio-econômica, condições necessárias para o planejamento do uso sustentável dos recursos a médio e longo prazo.

ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DO AMAPÁ

O Amapá foi pioneiro no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Todas as terras reivindicadas pelos índios foram demarcadas e homologadas. O desafio, agora, é garantir a qualidade de vida que esses povos desejam manter ou recuperar, de acordo com seus próprios padrões culturais e suas formas de organização.

Áreas indígenas no Amapá

A autonomia reivindicada pelos índios vem emergindo de sua crescente capacidade de dialogar e de se posicionar diante dos múltiplos setores da sociedade nacional responsáveis pela implementação de intervenções que os atingem diretamente. Os índios do Amapá somam mais de 7.000 indivíduos distribuídos em várias etnias e tribos, habitando tanto solo nacional quanto estrangeiro. Os índios do Amapá são os únicos do país que têm o privilégio de possuir todas as suas reservas demarcadas, sem invasões de garimpeiros, madeireiros e agricultores. Os primeiros contatos entre o índio e o europeu têm o registro de 1500, quando Pinzón esteve aqui. O Estado abriga vários tipos de etnias, distribuídos em 49 aldeia. Amapá é o primeiro estado brasileiro a ter todas as terras indígenas demarcadas. Nas duas grandes reservas, que representam 8,6% de todo o território estadual, vivem as etnias - Galibi, Karipuna, Palikur, Waiapi e Galibi Marworno.

Esses índios não vivem isolados. Recebem todo tipo de apoio governamental: da assistência a saúde, à orientação para melhorar a qualidade de vida através de novas alternativas econômicas. No entanto, o respeito aos índios vem em primeiro lugar. Em nenhum momento essa parceria pode interferir na cultura diferenciada das etnias. O melhor exemplo desse compromisso é o apoio dado a escola bilíngue, na qual as crianças aprendem primeiro sua língua original, condição mais importante para manter viva a tradição indígena com seus mitos, lendas, arte e costumes.

A luta dos índios para garantir a terra em que vivem e defender a sua cultura tem chamado a atenção de Ongs, governos estrangeiros, como o alemão, e o apoio de personalidades como Danielle Miterrand.

A viúva do ex-presidente François Miterrand e presidente da Fundação France Libertés visitou o Amapá em abril de 1996. Além de oferecer apoio político, ela condenou duramente o decreto do governo federal que permite contestação no processo de demarcação de terras indígenas.

A palavra Galibi designava os índios que viviam no litoral da Guiana francesa. Hoje são encontrados no Amapá em apenas 3 aldeias. A língua original, Karib, foi substituída pelo patoá, francês creolo da Guiana e o português, falado pela maioria dos homens adultos.

Assim como os Palikur, os Galibi também escolhem o chefe da aldeia por eleição direta. Vivem da agricultura cujo principal produto é a mandioca brava, caça, pesca e comercializam o excedente. Possuem também uma pequena indústria de construção naval que produz pequenos barcos para toda a região. O governo do Estado proporciona assistência na área, infra-estrutura e mantém ainda escola bilíngue nas aldeias. Essa sociedade vivia originalmente na Guiana Francesa e sua principal característica é o instinto guerreiro. No século XVII, lutaram muito contra os índios Palikur e os franceses.

No século XVIII, com a chegada dos jesuítas, formaram o maior grupo das missões. Quando os padres foram expulsos, eles se dispersaram.

No Brasil mora apenas um grupo, que chegou ao país em 1950. Vivem da caça e da pesca e, como fonte de recurso, comercializam produtos agrícolas.

Todas as aldeias têm escolas administradas pelo governo do Estado. Próximo á reserva fica Oiapoque. Esta cidade, situada no ponto mais extremo do Brasil, é a primeira do país a eleger um prefeito índio. A história dessa comunidade é marcada por uma constante migração. Ora ocupavam a bacia de Uaçá sua área de origem, ora se mudavam para a Guiana Francesa. Só no final da década de 80, com a demarcação da reserva e a expulsão dos não-índios, é que a população começou a se fixar. Duas aldeias ocupam essa área: a Juminã, com remanescentes dos índios Karipuna e Uaçá, índios Galibi-Marworno.

Os índios Karipuna se consideram católicos mas não abrem mão das festas religiosas tradicionais. O "Turé", por exemplo, tem ritos essencialmente indígenas que inclui danças e cantos na língua maruane. Comercializam produtos agrícolas como cítricos, café, inhame, banana e cana. A caça e a pesca são utlizados exclusivamente para o consumo local. A migração tem aumentado por causa do crescimento da população. No entanto, os homens ficam fora apenas por alguns períodos, enquanto as mulheres raramente retornam às aldeias. Os Palikur têm uma miscigenação rara entre os índios. Entre 1930 e 1940, chegaram à aldeia famílias negras vindas da Guiana Francesa e seus descendentes assumem a identidade da tribo. Mesmo com esse contato, os índios mantém a tradição de se organizar em clãs formados a partir da linhagem paterna. Dessa forma, os filhos de pais não mestiços são aceitos pela comunidade mas não podem pertencer a nenhum clã. Os Palikur estão localizados no Estado do Amapá e na Guiana Francesa, no Amapá eles habitam ao longo do rio Urukaua, situado na bacia do rio Uaca, na região do município do Oiapoque; na Guiana Francesa eles habitam em bairros nas cidades de Caiena e Saint Georges e as margens do rio Oiapoque. Dentre as três etnias que habitam ao longo da bacia do Uaçá - Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur -, os Palikur são os únicos procedentes da própria região e também são os únicos que mantiveram sua língua original. Esta etnia é mencionada nos relatos históricos desde 1513. Durante mais de três séculos, os povos indígenas da região do norte do Amapá mantiveram intensas trocas com os comerciantes franceses a ponto de despertar a preocupação da coroa portuguesa, que passou a exercer uma caça sem tréguas aos índios identificados como aliados franceses. Neste contexto, os Palikur, apesar de considerados "amis de francois", são das poucas etnias, das diversas que existiam na região, que conseguem sobreviver a perseguição empreendida pelos portugueses. Atualmente, os Palikur são, em sua maioria, evangélicos. Foram evangelizados por missionários protestantes no final da década de 40 e por conta da religião cristã não realizam mais suas festas tradicionais, como a festa de Ture e do Tambor. Assim como os outros povos indígenas do Uaçá, os Palikur vivem da caça, pesca e da comercialização da farinha nas cidades do Oiapoque, Caiena e Saint George. Para fugir da catequização dos jesuítas os índios Waiapi, no século XVII, abandonaram sua área de origem, baixo Xingu no estado do Pará, e ocuparam o ponto mais extremo do Brasil, entre os rios Oiapoque, Jari e Amapari. Os Waiapi quase foram extintos no começo do século por causa do contato com os extrativistas como os seringueiros. Na década de 70 enfrentaram o mesmo problema com os garimpeiros que invadiram a área, a partir da recém-chegada Rodovia Perimetral Norte. Nos anos 80, os Waiapi conseguiram expulsar os invasores e, desde então, mantêm constante vigilância nos limites de sua terra. Nesse período assumiram a faiscação de ouro aluvional, uma atividade que eles realizam dentro do seu ciclo tradicional de atividades extrativistas e que atende a algumas de suas necessidades (armamento, tecidos, redes). Nos garimpos controlados pelos índios, não se usa mercúrio e as áreas trabalhadas são convertidas em plantações de frutíferas. Além disso, os waiapi estão na agro-silvicultura em alguns trechos das picadas da demarcação. Hoje, eles são 488, distribuídos em 12 aldeias. A área foi demarcada e homologada em 1996, numa experiência piloto do PPG7 que priorizou a participação dos índios e sua capacitação para o controle permanente desta terra. A experiência foi coordenada por uma ONG e financiada pelo governo alemão. Cada aldeia indígena tem um padrão estético que se reproduz nos objetos utilitários como cestas, redes, adornos e armas. Feitos com madeira, fibras, cerâmica, sementes, plumagem, dentes e ossos de animais, Alguns desses objetos são enfeitados com penas de aves ou pintados com corantes naturais extraídos de cascas de árvores ou sementes como as do urucum. O artesanato é uma das fontes de renda dos povos indígenas do Amapá. Os Karipuna, por exemplo, fabricam colares de contas ou ossos. Os Waiapi usam desenhos mitológicos para explicar suas origens.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAPÁ
O Estado do Amapá merece atenção especial no contexto regional, nacional e internacional uma vez que mais de 60% do seu território está sob modalidades especiais de proteção. São 19 unidades de conservação, totalizando 8.798.040,31ha (hectares), 12 das quais federais, 5 estaduais e 2 municipais. São 8 unidades de proteção integral e 11 de uso sustentável, as primeiras ocupando quase 60% do total da área protegida.

Áreas de Proteção Ambiental no Amapá

A maior parte das UCs no Amapá é de jurisdição federal, como seria de se esperar em um Estado que se emancipou de sua condição de Território Federal apenas em 1988. Elas abrangem trechos dos territórios de pelo menos 15 dos 16 municípios amapaenses, indicando um excelente índice de representatividade espacial. Sete das 12 unidades federais são extensas ou relativamente extensas; quatro delas se estendem pelas porções norte, noroeste e nordeste do Estado: o Parque Nacional do Cabo Orange, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a Estação Ecológica de Maracá-Jipióca e a Reserva Biológica do Lago Piratuba. A Floresta Nacional do Amapá está no centro geográfico do Estado, e se conecta à enorme área do PARNA Montanhas do Tumucumaque. A Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista do Rio Cajari e a RDS do Rio Iratapuru ocupam boa parte do sul e sudoeste do Estado. Há, ainda, cinco RPPN, todas pequenas, distribuídas por quatro municípios.

Três das cinco unidades estaduais são pequenas. A Reserva Biológica Estadual do Parazinho, situada a leste do estado, ocupa apenas uma pequena ilha estuarina. As Áreas de Proteção Ambiental do Rio Curiaú e da Fazendinha ficam nas proximidades da área urbana do município de Macapá. Já a Floresta Estadual do Amapá é a segunda maior UC do Estado e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, no sudoeste do Amapá, vem em terceiro lugar em área geográfica.

Com relação às unidades municipais, ambas criadas no final de 2007, são também consideradas relativamente pequenas (menores que 100.000 hectares). A Reserva Extrativista Municipal Beija-Flor Brilho de Fogo, encontra-se com sua área em total sobreposição com parte do módulo I da Floresta Estadual (criada em 2006).

Cabe mencionar, também, as terras indígenas localizadas no Amapá, abrangendo uma área total de 1.183.498,31 hectares, igual a 8,29% da superfície do Estado. São cinco áreas, todas demarcadas, com uma população de 7.426 indígenas em 2007, segundo dados da Fundação Nacional do Índio - Funai, dos quais 1.204 índios fora das aldeias e localizados nas cidades de Oiapoque e Saint George/Caiena na Guiana Francesa. Embora as terras indígenas não sejam unidades de conservação desempenham um papel importante na proteção dos recursos naturais. Assim, o total de áreas protegidas no Amapá (unidades de conservação e terras indígenas) é de 9.981.538,62 ha, correspondendo a 69,89% da área total do Estado.

As UCs estão bem distribuídas sobre a superfície do Estado, garantindo uma expressiva representatividade ecossistêmica, apesar da ausência notória e preocupante de uma área especificamente voltada à proteção dos cerrados. Por último, a qualidade ambiental das unidades é excelente, reflexo da condição pouco alterada das paisagens e dos ecossistemas. Contudo, problemas não faltam. Com exceção das RPPN, que são particulares, e da Reserva Extrativista do Rio Cajari, que tem um Plano de Utilização e já se encontra demarcada, até o presente momento nenhuma das UCs federais do Amapá conta com condições básicas para funcionamento, como regularização fundiária, demarcação e Plano de Manejo elaborado e implantado. O Programa ARPA - Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente através do Decreto n.º 4.326, de 8 de agosto de 2002, vem contribuindo para o fortalecimento institucional e para a infra-estrutura de algumas unidades do Amapá.

Nas discussões sobre UCs brasileiras e suas relações com o desenvolvimento sócio-econômico, o Amapá não pode ser ignorado. Por todos os motivos mencionados acima, o Estado ocupa uma posição desafiadora para a conservação. De certa forma, o Amapá parece destinado a testar os limites das relações entre conservação e desenvolvimento. Na medida em que 70% do território amapaense encontra-se regularizado sob alguma forma de proteção ou de restrição de uso, é premente discutir como compensar a população do Amapá pelos serviços ambientais prestados pelas UCs e pelas populações, tradicionais e indígenas, que contribuem para esta conservação. Deve-se fomentar atividades como transferências fiscais, formação de fundos de sustentabilidade, doações financeiras, investimentos nas próprias UCs, programas de pesquisa científica e educação ambiental, estímulos ao ecoturismo, financiamento e assistência técnica a atividades produtivas sustentáveis, marketing verde e certificação ambiental de produtos locais. Esses são alguns mecanismos, não excludentes entre si, que podem proporcionar à população amapaense um nível digno de qualidade de vida e, ao mesmo tempo, contribuir para manter a fantástica riqueza natural do Estado do Amapá. Este Atlas resulta da crescente manifestação de interesse sobre as UCs do Amapá e contribui para ampliar o valor a elas atribuído.

Estudos feitos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA), com base na configuração de paisagens, solos e ecossistemas sumariamente descritos acima, concluíram que cerca de 90% do Amapá apresenta limitações que vão de moderadas a restritivas ao seu aproveitamento agrícola “moderno”. As principais limitações são: a fertilidade natural (de baixa a muito baixa) dos solos, baixa capacidade de armazenamento de nutrientes, excesso de ferro e alumínio, alta salinidade, excesso de água, etc.

Esses obstáculos somam-se a outros típicos de áreas tropicais florestadas de outras partes do Brasil e do mundo, tais como o excesso de chuvas, o excesso de calor e a grande incidência de “pragas” e “doenças”. A EMBRAPA (1990) apresentou uma proposta ampla sobre o potencial de utilização de diferentes porções do território brasileiro, usando um conjunto de critérios “macroagroecológicos”. Assim, para a EMBRAPA, uma organização voltada ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária, nada menos que 76% do Amapá deve ficar sob a cobertura de florestas e outros tipos vegetacionais nativos destinados ao extrativismo ou à preservação. O IBGE e a SUDAM (IBGE-SUDAM 1989) fizeram, quase na mesma época, propostas semelhantes, recomendando a maior parte do território amapaense para a conservação e a preservação dos recursos naturais dos ecossistemas e das paisagens.

Dessa forma, os três órgãos federais com responsabilidades de pesquisa e inventário dos recursos naturais e de financiamento a empreendimentos produtivos e de infra-estrutura na Amazônia praticamente descartaram a probabilidade de o Amapá tornar-se um pólo agrícola e pecuário próspero na região amazônica. Em virtude da combinação de solos, clima, vegetação e localização, a “vocação” do Amapá estaria sujeita às recomendações das três instituições que o vêem como uma economia extrativa de produtos florestais e de minérios, com uma agricultura modesta nas várzeas, alguma agricultura modernizada em partes da Planície Costeira, e muito pastoreio extensivo, tudo isso convivendo com áreas relativamente extensas destinadas à preservação e ao uso racional de recursos.

O Governo do Estado do Amapá (GEA) assumiu uma visão bastante parecida com a desses três órgãos quanto à vocação presente e futura do Amapá, visão essa inserida nos planos, programas e projetos governamentais que enfatizam a importância das riquezas naturais e o estado de preservação dos ecossistemas amapaenses, como vantagens comparativas ao Estado capaz de prover benefícios coletivos intergeracionais. O GEA propôs, com base no conceito de Corredor de Biodiversidade, o uso sustentável das riquezas naturais, em combinação com tecnologias apropriadas, conservação e preservação da natureza, além de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Parque Nacional do Cabo Orange

O Parque Nacional do Cabo Orange foi criado pelo Decreto Federal n.º 84.913, de 15 de julho de 1980. Está localizado em terras dos municípios de Calçoene e Oiapoque, ao norte do Estado do Amapá. Com 619.000 hectares, é a maior área marinha de proteção integral do país, assegurando a integridade de um dos mais importantes e frágeis ecossistemas do planeta, os manguezais. O excelente estado de conservação da unidade garante abrigo e alimento para diversas espécies de aves, répteis e mamíferos ameaçadas de extinção.

Floresta Estadual do Amapá unidade de conservação estadual

A Floresta Estadual do Amapá foi criada em 12 de julho de 2006, pela Lei n.º 1028 do Estado do Amapá, com os seguintes objetivos: assegurar o uso sustentável dos recursos naturais renováveis e não-renováveis de forma socialmente justa e economicamente viável; garantir a perenidade dos recursos ambientais e dos processos ecológicos; manter a biodiversidade e os demais atributos ecológicos da área. A UC foi criada recentemente e ainda não foram realizados levantamentos e diagnósticos técnicos.

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque unidade de conservação federal

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque foi criado por Decreto Federal em 22 de agosto de 2002. Com 3.867.000 hectares, é a segunda maior UC do Brasil e a segunda maior área protegida em florestas tropicais do mundo. O alto grau de preservação de seus ecossistemas e a proteção do Escudo das Guianas, caracterizado por elevadíssimos valores de riqueza biológica e taxas de endemismo, legitimam essa UC como um dos mais relevantes instrumentos de preservação ambiental da Amazônia brasileira.

Floresta Nacional do Amapá

A Floresta Nacional do Amapá foi criada pelo Decreto-Lei Federal n.º 97.630, de 10 de abril de 1989, está localizada em terras dos municípios de Amapá, Ferreira Gomes e Pracuúba e tem uma área de 412.000 hectares. A finalidade da unidade é promover o manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção sustentável da floresta, proteger recursos hídricos, belezas cênicas e sítios arqueológicos, fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica, educação ambiental e atividades de lazer e turismo.

Estação Ecológica Maracá-Jipióca

A Estação Ecológica Maracá-Jipióca foi criada pelo Decreto Federal n.º 86.061, de 2 de junho de 1981. Localiza-se na chamada concavidade da costa atlântica do Amapá, próximo ao Cabo Norte. É composta por duas ilhas, com uma área total de aproximadamente 72.000 hectares. A unidade foi definida como área de prioridade máxima para a conservação da biodiversidade, por estar em ambiente estuarino-marinho, com extensas áreas de manguezais, ecossistema frágil e ameaçado.

Reserva biológica do Lago Piratuba unidade de conservação federal

A Reserva Biológica do Lago Piratuba foi criada pelo Decreto Federal n.º 84.914, de 16 de julho de 1980. A unidade de conservação tem uma área de 357.000 hectares, está localizada no extremo leste do Estado e é formada por extensos campos inundáveis, um sistema de lagos, estreita faixa de floresta de várzea acompanhando o rio Araguari e manguezais ao longo da costa. Em razão de seus diferentes ambientes, a unidade recebe muitas espécies de aves migratórias.

Reserva biológica do Parazinho unidade de conservação estadual

A Reserva Biológica do Parazinho foi criada em 21 de janeiro de 1985, pelo Decreto Territorial (E) nº 5. É uma ilha integrante do arquipélago do Bailique, situada na foz do rio Amazonas, Município de Macapá. A UC tem uma área de 111,32 hectares, devendo ser alterada para 707,00 hectares, devido à sedimentação causada pelo rio Amazonas. Encontra-se em bom estado de conservação e abriga projetos de pesquisa e monitoramento, além de atividades de educação ambiental com as comunidades do entorno.

Área de proteção ambiental do rio Curiaú unidade de conservação estadual
A Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú está amparada pela Lei Estadual n.º 0431, de 15 de setembro de 1998. Possui uma área de 21.676 hectares e está situada próxima ao centro urbano de Macapá. Cerca de 180 famílias remanescentes de escravos negros vivem na unidade, importante legado da cultura afro-brasileira. A UC abriga um dos mais belos ambientes naturais do Estado, a bacia do rio Curiaú, com grande representatividade de fauna e flora regionais, ameaçada pelo crescimento urbano de Macapá.

Reserva particular do patrimônio natural Aldeia Ekinox unidade de conservação federal

A Reserva Particular do Patrimônio Natural Aldeia Ekinox foi criada pela Portaria n.º 91 IBAMA, de 21 de novembro de 2000. A unidade possui uma área de 10,87 hectares e localiza-se no Município de Macapá.

Reserva extrativista do Rio Cajari unidade de conservação federal

A Reserva Extrativista do Rio Cajari foi criada pelo Decreto Federal n.º 99.145, de 12 de março de 1990, tem uma área de 501.771 hectares e está localizada no extremo sul do Estado do Amapá. O objetivo da unidade é assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e a permanência das comunidades nas áreas que tradicionalmente ocupam. As populações da Resex vivem da coleta e beneficiamento da castanha-do-Brasil, da extração do palmito e do fruto do açaí, além da pesca e do manejo do camarão.

Estação Ecológica do Jari

A Estação Ecológica do Jari foi criada pelo Decreto Federal n.º 87.092, de 12 de abril de 1982, com uma extensão de 227.126 hectares. A UC conecta dois blocos de áreas protegidas: o Corredor de Biodiversidade do Amapá e o Mosaico de UCs da Calha Norte, no Pará. A unidade preserva nascentes dos rios Pacanari e Caracuru, uma densa rede de igarapés contribuintes das bacias dos rios Jari e Paru, e uma escarpa arenítica de 70 km de extensão e 500 metros de altitude, conhecida como "Paredão de Pedra".

Reserva de desenvolvimento sustentável do Rio Iratapuru
Criada pela Lei Estadual n.º 0392, de 11 de dezembro de 1997, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru tem o objetivo de promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Com extensão de 806.184 hectares, localiza-se nos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Pedra Branca do Amapari. A área está em domínio de floresta amazônica densa, tem a situação fundiária regularizada, grande potencial ecológico e econômico, além do interesse da população e das autoridades locais em sua proteção.

Floresta Estadual do Amapá unidade de conservação estadual

Reserva particular do patrimônio natural Retiro Paraíso unidade de conservação federal
A Reserva Particular do Patrimônio Natural Retiro Paraíso foi criada pela Portaria n.º 86-N IBAMA, de 6 de agosto de 1997. Com uma área de 46,75 hectares, fica localizada no Município de Macapá.

Reserva particular do patrimônio natural Retiro Boa Esperança unidade de conservação federal
A Reserva Particular do Patrimônio Natural Retiro Boa Esperança foi criada pela Portaria n.º 120-N IBAMA, de 24 de agosto de 1998. Com uma área de 43,01 hectares, está localizada no Município de Porto Grande.

Reserva extrativista municipal Beija-flor Brilho de Fogo unidade de conservação municipal
Criada pelo Decreto Municipal n.º 139/2007 - PMPBA, de 19 de novembro de 2007, a Reserva Extrativista Municipal Beija-Flor Brilho de Fogo possui uma área de 68.524,20 hectares e está localizada na parte sul do município de Pedra Branca do Amapari. Além da proteção dos atributos naturais existentes na área, a criação da Resex visa proporcionar maiores benefícios às populações extrativistas, proteger seus meios de vida e sua cultura, bem como assegurar o uso sustentável dos recursos naturais existentes na área.

Parque natural municipal do Canção unidade de conservação municipal

O Parque Natural Municipal do Canção foi criado pelo Decreto Municipal n.º 085/2007 - PMSN, de 14 de novembro de 2007 e está localizado em terras do município de Serra do Navio. O Parque possui uma área de 370,26 hectares e tem como objetivos a preservação de amostras da Floresta Amazônica, espécies da fauna e flora, manutenção de bacias hidrográficas locais e valorização do patrimônio paisagístico e cultural do município de Serra do Navio.

CORREDOR DA BIODIVERSIDADE

Lançado oficialmente durante o V Congresso Mundial de Parques, realizado em 2003, na cidade de Durban, África do Sul, o Corredor da Biodiversidade do Amapá é uma estratégia de conservação da biodiversidade na qual unidades de conservação e terras indígenas são gerenciadas de modo a fortalecer a conectividade ecológica e o planejamento integrado do uso territorial. A concepção do Corredor adotou diretrizes de gestão territorial definidas pelo Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá.

São mais de 10 milhões de hectares de florestas tropicais, de terra firme e de várzea, campos inundáveis, cerrados e manguezais, distribuídos entre o Escudo das Guianas e o estuário do rio Amazonas. Diversas críticas foram destinadas à criação do Corredor, sob a alegação de que se estaria “engessando” o Amapá. Entretanto, o desafio de promover o desenvolvimento local com base conservacionista prevaleceu e estimulou um grande número de parceiros que vêm apoiando ações de sustentabilidade no Estado, incluindo a implantação das unidades de conservação com respeito aos direitos das populações tradicionais.

Com a criação do maior Corredor de Biodiversidade do Brasil, o Amapá passou a ser uma das regiões do planeta onde é possível reinterpretar o conceito de desenvolvimento sustentável, superando o dilema de que “quem preserva assume os custos e quem destrói fica com os benefícios”. A inversão desses valores já pode ser aferida: a economia cresceu nos últimos anos e não houve aumento de desmatamento no Estado. Entretanto, ainda é necessário um empenho maior de todos para que esse crescimento signifique aumento de riqueza com eqüidade e qualidade ambiental no longo prazo.

A palavra-chave para o êxito da conservação no Amapá é cooperação. Nesse sentido, há que se destacar algumas ações práticas, como as pesquisas científicas realizadas em quase todas as Unidades de Conservação; os processos de qualificação em nível de pós-graduação, com destaque para o PPGBIO (Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical da UNIFAP); a criação da Floresta Estadual do Amapá e a proposição de um fundo fiduciário para garantir a manutenção do Corredor da Biodiversidade do Amapá.

A seguir, são apresentados os conceitos básicos com que a lei do SNUC define as sete categorias de unidades de conservação atualmente existentes no Amapá.

UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL

Parque Nacional (PARNA ou PN)

Os Parques Nacionais (PARNA) têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, a realização de pesquisa científica, o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, a recreação e o turismo. Modificações ambientais e interferência humana direta são permitidas apenas para a recuperação de sistemas alterados, para o manejo necessário à recuperação e à preservação da biodiversidade e do equilíbrio natural. Os PARNA também se destinam à visitação pública, que deve ser realizada de acordo com as normas estabelecidas no Plano de Manejo. As pesquisas científicas dependem de autorização do ICMBio. Estas unidades contam com normas específicas, expostas no Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros (Decreto Federal n.º 84.017, de 21 de setembro de 1979), no qual estão previstos o zoneamento, bem como a intensidade e a forma da visitação pública.

Reserva Biológica (REBIO ou RB)

As Reservas Biológicas (REBIO) têm como objetivo preservar integralmente a biota e os demais atributos naturais existentes em seus limites, não permitindo interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo, necessárias para restabelecer o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. A visitação pública é permitida apenas para fins educacionais, de acordo com o regulamento. A realização de pesquisas científicas depende de autorização do ICMBio ou da SEMA/AP.

Estação Ecológica (ESEC ou EE)

As Estações Ecológicas (ESEC) destinam-se à preservação integral da natureza e à realização de pesquisas científicas. É proibida a visitação pública, exceto para fins educacionais, de acordo com o Plano de Manejo ou o regulamento específico. Nas ESEC, mediante autorização do ICMBio ou SEMA/AP, podem ser realizadas pesquisas que causem alterações nos ecossistemas, especialmente nos casos de medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados, o manejo de espécies, com a finalidade de preservar a biodiversidade, e a coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas.

UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL

Área de Proteção Ambiental (APA)

As Áreas de Proteção Ambiental (APA) têm como suporte legal a Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981, que, em seu artigo 8º, estabelece: “O poder executivo, quando houver relevante interesse público, poderá declarar determinadas áreas do território nacional como de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais”. O SNUC define a APA como uma área, em geral extensa, na qual existe um certo grau de ocupação humana. O objetivo é proteger os atributos abióticos, bióticos, estéticos e culturais dentro de seus limites, de modo a assegurar a qualidade de vida e o bem-estar dos residentes, assim como proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. As APAs podem ser constituídas por terras públicas ou privadas. Respeitados os limites constitucionais, pode-se estabelecer normas e restrições para a utilização de propriedades privadas localizadas em uma APA. Nelas, são empregados dois instrumentos de planejamento: o zoneamento e o Plano de Gestão. O zoneamento é feito de acordo com as condições bióticas, geológicas e culturais da área, em que se estabelecem as normas de uso. O Plano de Gestão é o instrumento oficial para seu planejamento, sendo elaborado de forma participativa, com a definição das ações para a proteção da UC e a indicação dos responsáveis pela sua implementação. As APAs são geridas por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e da população residente no local, conforme disposto em seu regulamento e no ato de criação da unidade.

Floresta Nacional (Flona ou FN) e Floresta Estadual

O SNUC define as Florestas (Nacionais e Estaduais) como áreas dotadas de cobertura florestal predominantemente nativa, instituídas com o objetivo de promover o uso múltiplo sustentável de seus recursos, de fomentar a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas, de garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos e arqueológicos, além de incentivar a educação ambiental, as atividades de recreação, lazer e turismo. As Florestas Nacionais e Estaduais são de posse e domínio públicos. Contudo, é admitida a permanência de populações tradicionais dentro dos seus limites, em conformidade com o regulamento e com o plano de manejo. Quando criada pelo Estado, esta categoria denomina-se Floresta Estadual.

Reserva Extrativista (RESEX)

Área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos principais proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. Trata-se de uma área de domínio público, cedida por meio de contrato de concessão de uso a uma associação representativa dos moradores. As áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. É gerida por um Conselho Deliberativo composto por representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e das populações residentes. A exploração dos recursos naturais é regulamentada em Plano de Manejo. A pesquisa científica e a visitação são incentivadas desde que compatíveis com os interesses locais e de acordo com o disposto nos objetivos da UC e no Plano de Manejo.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma área natural, de domínio público, que abriga populações tradicionais, cuja existência se baseia em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações. Além da preservação ambiental, a RDS objetiva assegurar as condições necessárias para a perpetuação e a melhoria da qualidade de vida destas populações através da exploração racional dos recursos naturais, em que se valorizam e aperfeiçoam os conhecimentos e as técnicas de manejo ambiental, sempre considerando o equilíbrio dinâmico entre as populações e o meio. A exploração dos recursos naturais em regime de manejo sustentável e a substituição da cobertura vegetal por espécies cultiváveis podem ser praticadas desde que obedeçam ao zoneamento, às normas legais e ao Plano de Manejo. A educação ambiental e as pesquisas científicas em favor da conservação da natureza e da relação entre populações locais e o seu meio são permitidas e incentivadas. A visitação pública deve ser compatível com os interesses locais.

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) foram instituídas pelo Decreto Federal n.º 98.914 de 31 de janeiro de 1990, atualizadas pelo Decreto n.º 1992/96 e incorporadas à Lei do SNUC. A RPPN é uma área privada, gravada com perpetuidade, por iniciativa do proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público. A área tem que ser considerada de relevante importância pelo ICMBio, seja por sua diversidade biológica, por algum aspecto paisagístico, ou por outras características ambientais que justifiquem a sua recuperação. Permitem-se nas RPPN atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer, que não comprometam o equilíbrio ecológico e sejam previstos no Plano de Manejo.

Fontes:
http://gesieldesouzaoliveira.blogspot.com.br/2009/12/resumo-completo-de-geografia-do-amapa.html

http://www.mpap.mp.br/meio-ambiente/111-noticias-prodemac/197-unidades-de-conservacao-do-amapa-uma-visao-geral

www.geografiaeanarquia.blogspot.com

Geografia do Amapá Rodrigo Bandeira

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Geografia do Amapá - Para concursos públicos

2 comentários: