quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Atualidades - Operação Lava Jato

O que é a operação

A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil. Ela começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país.
21 procuradores da República na condução das investigações
150 inquéritos, aproximadamente, foram abertos pela Polícia Federal
30 ações penais na Justiça Federal do Paraná
5 ações civis para devolução de recursos desviados
494 pessoas e empresas sob investigação
54 políticos sob investigação no STF e no STJ
153 réus na Justiça Federal do Paraná
113 prisões em caráter preventivo ou temporário desde o início da operação
28 ainda estão na cadeia

Os doleiros

Apontado como um dos principais operadores do esquema, o doleiro Alberto Youssef é um velho conhecido das autoridades. Ele foi investigado e processado antes por seu envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de dólares a partir de contas do antigo Banestado, no Paraná. O doleiro Carlos Habib Chater, seu parceiro em Brasília, usava um posto de combustíveis como fachada para seus negócios, e foi daí que surgiu o nome da Operação Lava Jato.
1. Alberto Youssef
Apontado como um dos principais operadores do esquema de desvios na Petrobras, trabalhava para o PP.
Valores movimentados ilegalmente: US$ 445 milhões
2. Nelma Kodama
Parceira de Youssef, foi denunciada à Justiça sob a acusação de movimentar US$ 5,3 milhões no mercado de câmbio paralelo.
Valores movimentados ilegalmente: US$ 5,3 milhões
3. Habib Chater
Também agia em conjunto com Youssef, é acusado de fazer remessas ilegais para o exterior.
Valores movimentados ilegalmente: R$ 2,5 milhões
4. Raul Srour
Ligado a Youssef, é acusado de movimentar recursos ilegalmente no exterior.
Valores movimentados ilegalmente: R$ 3 milhões

Como funcionava o esquema

1 - PROPINAS

Segundo o Ministério Público Federal, diretores e funcionários da Petrobras cobravam propina de empreiteiras e outros fornecedores para facilitar seus negócios com a estatal.

2 - CONTRATOS SUPERFATURADOS

Os contratos dessas empresas com a Petrobras eram superfaturados para permitir o desvio de dinheiro dos cofres da estatal para os beneficiários do esquema.

3 - OPERADORES

Parte do dinheiro recebido pelos fornecedores da Petrobras foi desviada para lobistas, doleiros e outros operadores encarregados de repassá-lo a políticos e funcionários públicos.

4 - PARTIDOS POLÍTICOS

Segundo o Ministério Público, o esquema beneficiava os partidos políticos responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que colaboravam com o esquema na estatal.

As diretorias da Petrobras

As investigações se concentram sobre três diretorias da Petrobras e as pessoas que passaram a controlar essas áreas após a chegada do PT ao poder, em 2003. Segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, cada diretor era responsável por recolher propina das empresas com contratos na sua área e repassá-la ao partido que lhe garantia o apoio político necessário para continuar no cargo. Cada área tinha um operador para fazer a distribuição do dinheiro, segundo os delatores. 
1. Paulo Roberto Costa 
Diretoria: Abastecimento
Responsabilidade: Refinarias, petroquímica e distribuição no Brasil
Período: 2004-2012
Partido político: PP e PMDB
Operador Principal: Alberto Youssef
Propina segundo Costa e Youssef: 3%, dos quais 1% para o PP, Costa e Youssef, e 2% para o PT.

2. Renato Duque
Diretoria: Engenharia e serviços
Responsabilidade: Projetos e execução de obras
Período: 2003-2012
Partido político: PT
Operador Principal: João Vaccari
Propina segundo Costa e Youssef: 2% - sendo 1% para o PT e 1% para Duque e Barusco

3. Nestor Cerveró
Diretoria: Internacional
Responsabilidade: Exploração de petróleo e refinarias no exterior
Período: 2003-2008
Partido político: PMDB
Operador Principal: Fernando “Baiano” Soares
Propina segundo Costa e Youssef: 1%

4. Jorge Zelada
Diretoria: Internacional
Responsabilidade: Exploração de petróleo e refinarias no exterior
Período: 2008-2012
Partido político: PMDB
Operador Principal: Fernando “Baiano” Soares 
Propina segundo Costa e Youssef: 1%

Quanto dinheiro foi desviado

Nos processos em andamento na Justiça, o Ministério Público Federal estima que R$ 2,1 bilhões foram desviados dos cofres da Petrobras, mas é possível que o valor do prejuízo seja muito maior. No balanço de 2014, publicado com atraso em maio deste ano, a Petrobras estimou em R$ 6,1 bilhões as perdas provocadas pela corrupção. Para fazer essa estimativa, a estatal examinou todos os contratos com as empresas sob investigação e aplicou sobre o seu valor o porcentual de 3% indicado por Paulo Roberto Costa como a propina cobrada em sua área.
Valor total dos desvios em bilhões de reais 
1. Abastecimento: 3,33
2. Exploração e produção: 2,02
3. Gás e energia: 0,65
4. Distribuição: 0,02
5. Internacional: 0,02
6. Corporativo: 0,10
Total: 6,14

Quem são os colaboradores

Previstos na legislação brasileira, os acordos de delação premiada deram grande impulso às investigações. Os delatores se comprometem a contar tudo o que sabem sobre os crimes de que participaram e a fornecer provas, além de devolver recursos obtidos ilegalmente. Em troca, recebem garantias de que suas penas serão reduzidas ao final dos processos na Justiça. Alguns advogados acham que o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná, manteve suspeitos presos por muito tempo sem justificativa razoável, para forçá-los a colaborar. Mas vários delatores aceitaram cooperar quando estavam em liberdade. A tabela mostra quem são os principais colaboradores da Operação Lava Jato.
1. Paulo Roberto Costa
Posição:Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
O que contou: Descreveu o funcionamento do esquema de corrupção e citou políticos e empresários envolvidos com os desvios
Recursos devolvidos: US$ 26 milhões, imóveis e outros
Condenações: 0

2. Alberto Youssef
Posição: Doleiro
O que contou: Descreveu o funcionamento do esquema de corrupção e citou políticos e empresários envolvidos com os desvios
Recursos devolvidos: Hotéis, imóveis e automóveis
Condenações: 0

3.Julio Camargo 
Posição: Executivo ligado à Toyo Setal
O que contou: Admitiu ter feito pago propina para manter negócios com a Petrobras, indicando repasses para o PT e o PMDB
Recursos devolvidos: R$ 40 milhões
Condenações: 0

4. Augusto Mendonça Neto
Posição: Executivo ligado à Toyo Setal
O que contou: Descreveu o funcionamento de um cartel formado por grandes empreiteiras para fazer negócios com a Petrobras e admitiu ter pago propina 
Recursos devolvidos: R$ 5 milhões
Condenações: 0

5. Pedro Barusco
Posição: Ex-gerente da Petrobras
O que contou: Admitiu ter recebido propina de fornecedores da Petrobras e entregou planilhas com detalhes sobre o pagamento de R$ 1,2 bilhão em suborno
Recursos devolvidos: US$ 97 milhões
Condenações: 0

6. Shinko Nakandakari
Posição: Lobista
O que contou: Disse ter feito pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco para facilitar negócios da Galvão Engenharia
Recursos devolvidos: R$ 1 milhão
Condenações: 0

7. Dalton Avancini
Posição: Presidente da construtora Camargo Corrêa
O que contou: Admitiu ter pago propina, acusou outras empreiteiras de participar do cartel e apontou desvios em obras do setor elétrico 
Recursos devolvidos: R$ 2,5 milhões
Condenações: 0

8. Eduardo Leite
Posição: Vice-presidente da construtora Camargo Corrêa
O que contou: Acusou outros gerentes da Petrobras de participar do esquema e disse que a Camargo Corrêa pagou R$ 110 milhões em propina na Petrobras
Recursos devolvidos: R$ 5 milhões
Condenações: 0

9. Ricardo Pessoa
Posição: Dono da UTC
O que contou: Disse que fez contribuições a políticos do PT e de outros sete partidos, incluindo dois ministros de Dilma
Recursos devolvidos: R$ 50 milhões
Condenações: 0

10. Julio Faerman
Posição: Lobista
O que contou: O acordo ainda não foi homologado, e o conteúdo de seus depoimentos ainda não é conhecido
Recursos devolvidos: US$ 54 milhões
Condenações: 0

11. Milton Pascowitch
Posição: Lobista ligado à Engevix
O que contou: Detalhou pagamentos de propina para o PT e o ex-ministro petista José Dirceu
Recursos devolvidos: 0
Condenações: 0

12. Mario Goes 
Posição: Lobista
O que contou: Detalhou pagamentos de propina associados a contratos de obras da Petrobras
Recursos devolvidos: R$ 38 milhões
Condenações: 0

13. Fernando Baiano
Posição: Lobista
O que contou: Prometeu entregar informações sobre a participação de líderes do PMDB no esquema, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, e o ministro do Turismo, Henrique Alves
Recursos devolvidos: 0
Condenações: 1

As empreiteiras

As maiores empreiteiras do país têm negócios com a Petrobras e se tornaram alvo das investigações. Vários executivos, incluindo os controladores de algumas dessas empresas, foram presos em novembro de 2014 e ficaram na cadeia até o final de abril, quando o Supremo Tribunal Federal mandou soltá-los. Em 19 de junho deste ano, as prisões atingiram a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Cinco empreiteiras são alvo de ações civis na Justiça, em que o Ministério Público cobra R$ 4,5 bilhões em indenizações. As empresas sob investigação estão impedidas de obter novos contratos da Petrobras, e várias enfrentam dificuldades financeiras porque perderam acesso a crédito após a Operação Lava Jato. 
1. Odebrecht
Empreiteira: Odebrecht
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 10,1
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 0
Executivos réus: 5
Executivos condenados: 0

2. Andrade Gutierrez
Empreiteira: Andrade Gutierrez
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 5,3
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 0
Executivos réus: 5
Executivos condenados: 0

3. OAS
Empreiteira: OAS
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 5,1
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 989
Executivos réus:  6
Executivos condenados:  5

4. Camargo Corrêa 
Empreiteira: Camargo Corrêa
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 4,8
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 845
Executivos réus: 3
Executivos condenados: 3

5. Queiroz Galvão
Empreiteira: Queiroz Galvão
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 4,7
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 0
Executivos réus: 4
Executivos condenados: 0

6. Galvão engenharia
Empreiteira: Galvão engenharia
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 3,9
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 1085
Executivos réus: 4
Executivos condenados: 0

7. Mendes Júnior
Empreiteira: Mendes Júnior
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 1,7
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 1043
Executivos réus: 5
Executivos condenados: 0

8. Engevix
Empreiteira: Engevix
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 3,3
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 539
Executivos réus: 4
Executivos condenados: 0

9. UTC
Empreiteira: UTC
Faturamento em 2013, em R$ bilhões: 3,2
Valor cobrado em ações civis, em R$ milhões: 0
Executivos réus: 1
Executivos condenados: 0

Os políticos

As investigações sobre os políticos começaram em março, quando a Procuradoria-Geral da República conseguiu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para investigar 53 pessoas, incluindo deputados federais, senadores e dois governadores, de seis partidos políticos. Todos negam envolvimento com o esquema. A Procuradoria decidiu que não havia elementos para abrir inquérito sobre a presidente Dilma Rousseff, embora um dos delatores afirme que o esquema de corrupção ajudou a financiar sua campanha eleitoral em 2010.
1. Afonso Hamm / PP-RS / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

2. Aguinaldo Ribeiro / PP-PB / Deputado federal, ex-ministro das cidades
Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP /  STF

3. Aline Corrêa / PP-SP / Ex-deputada federal
Filha do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no mensalão, recebia pagamentos mensais do esquema / STF

4. Aníbal Ferreira Gomes / PMDB-CE / Deputado federal
Participou de reuniões em que o PMDB prometeu apoio político a Paulo Roberto Costa em troca do repasse de parte da propina recolhida pelo esquema. Pediu ajuda da Petrobras para o sindicato dos práticos e a empreiteira Serveng Civilsan / STF

5. Antonio Anastasia / PSDB-MG / Senador
Recebeu uma mala com R$ 1 milhão em dinheiro vivo, em 2010 / STF

6. Antônio Palocci / PT-SP / Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil
Recebeu R$ 2 milhões do esquema para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 / STF

7. Arthur de Lira / PP-AL / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP. Recebia propina de contratos da CBTU / STF

8. Benedito de Lira / PP-AL / Senador
Recebeu R$ 1 milhão na campanha de 2010. Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP. Recebia propina de contratos da CBTU / STF

9. Cândido Vaccarezza / PT-SP / Ex-deputado federal
Recebeu R$ 400 mil do esquema após a contratação de uma empresa americana para fornecer asfalto à Petrobras / STF

10. Carlos Magno Ramos / PP-RO / Ex-deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

11. Ciro Nogueira / PP-PI / Senador
Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP / STF

12. Dirceu Sperafico / PP-PR / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

13. Edison Lobão / PMDB-MA / senador

Pediu R$ 3 milhões do esquema, incluindo contribuição para campanha de Roseana Sarney em 2010, e garantiu apoio político a Paulo Roberto Costa / STF


14. Eduardo Cunha / PMDB-RJ / Deputado federal
Recebeu dinheiro do esquema, incluindo propina cobrada num contrato de aluguel de navios-plataforma da Samsung / STF

15. Eduardo da Fonte / PP-PE / Deputado federal 
Recebia pagamentos mensais do esquema e articulou um pagamento de R$ 10 milhões ao PSDB para barrar uma CPI sobre a Petrobras em 2010 / STF

16. Fernando Bezerra de Souza Coelho / PSB-PE / Senador
Recebeu R$ 20 milhões do esquema para a campanha de Eduardo Campos em 2010 / STF

17. Fernando Collor de Mello / PTB - AL / Senador

Recebeu pagamentos do esquema, incluindo propina cobrada num contrato da BR Distribuidora / STF

18. Gladson Cameli / PP-AC / Senador
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

19. Gleisi Hoffmann / PT-PR / Senadora
Recebeu R$ 1 milhão do esquema para sua campanha ao Senado em 2010 / STF

20. Humberto Costa / PT-PE / Senador
Recebeu R$ 1 milhão do esquema para sua campanha ao Senado em 2010 / STF

21. Jerônimo Goergen / PP-RS / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

22. João Leão / PP-BA / Ex-deputado federal, vice-governador da Bahia

Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

23. João Pizzolatti / PP-SC / Ex-deputado federal, secretário do governo de Roraima
Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP. Recebeu comissões de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras e propina de um contrato do Denatran. Recebeu R$ 5.5 milhões na campanha de 2010 / STF

24. João Sandes Júnior / PP-GO / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

25. João Vaccari Neto / PT-SP / Tesoureiro do PT
Era o operador responsável pela distribuição do dinheiro do esquema ao PT / STF

26. José Linhares / PP-CE / Ex-deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

27. José Mentor / PT-SP / Deputado federal
Recebeu R$ 380 mil do esquema em 2014 / STF

28. José Olimpio Silveira Moraes / PP-SP / Deputado federal 
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

29. José Otávio Germano / PP-RS / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema e pediu que a Petrobras contratasse a Fidens Engenharia / STF

30. Lázaro Botelho Martins / PP-TO / Deputado federal 
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

31. Lindbergh Farias / PT-RJ / Senador
Recebeu R$ 2 milhões para a campanha ao Senado em 2010 e pediu ajuda a Paulo Roberto Costa para recolher doações na campanha de 2014 / STF

32. Luis Argôlo / SD-BA / Ex-deputado federal
Recebeu R$ 2,68 milhões do esquema e teve ajuda do doleiro Alberto Youssef para comprar um helicóptero / STF

33. Luis Carlos Heinze / PP-RS / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

34. Luis Fernando Farias / PP-MG / deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema e pediu que a Petrobras contratasse a Fidens Engenharia / STF

35. Luis Fernando Pezão / PMDB-RJ / Governador
Paulo Roberto Costa disse que trabalhou para arrecadar R$ 30 milhões de fornecedores da Petrobras para a campanha de Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do Rio em 2010, quando Pezão era o vice da chapa / STJ

36. Mário Negromonte / PP-BA / Ex-deputado federal, ex-ministro das Cidades, conselheiro do TCE da Bahia
Recebia pagamentos mensais, era um dos líderes que decidiam como distribuir o dinheiro do PP e recebeu R$ 5 milhões em 2010 / STF

37. Nelson Meurer / PP-PR / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP. Recebeu R$ 4 milhões na campanha de 2010 / STF

38. Pedro Corrêa / PP-PE / Ex-deputado federal
O ex-deputado condenado no mensalão recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir o dinheiro do PP. Recebeu R$ 5.3 milhões na campanha de 2010 / STF

39. Pedro Henry Neto / PP-MT / Ex-deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

40. Renan Calheiros / PMDB-AL/ Senador
Apoiou Paulo Roberto Costa em troca de propina para o PMDB, além de ter recebido propina em contratos da Transpetro e do sindicato dos práticos / STF

41. Renato Molling / PP-RS / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

42. Roberto Balestra / PP-GO / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

43. Roberto Britto / PP-BA / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

44. Roberto Teixeira / PP-PE / Ex-deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

45. Romero Jucá / PMDB-RR / Senador
Garantiu apoio político para Paulo Roberto Costa continuar na diretoria de Abastecimento da Petrobras em troca da destinação de parte da propina recolhida nos contratos da área para o PMDB / STF

46. Roseana Sarney / PMDB-MA / Ex-governadora
Recebeu do esquema R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Maranhão em 2010 / STF

47. Sérgio Cabral / PMDB-RJ / Ex-governador
Paulo Roberto Costa disse que trabalhou para arrecadar R$ 30 milhões de fornecedores da Petrobras para a campanha de Sérgio Cabral ao governo do Rio em 2010 / STJ

48. Simão Sessim / PP-RJ / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema e recebeu R$ 200 mil na campanha de 2010 - STF

49. Tião Viana / PT-AC / Governador
Recebeu do esquema R$ 300 mil em 2010, quando concorreu ao governo do Acre / STJ

50. Valdir Raupp / PMDB-RO / Senador
Garantiu apoio político para Paulo Roberto Costa continuar na diretoria de Abastecimento da Petrobras em troca da destinação de parte da propina recolhida nos contratos da área para o PMDB. Recebeu R$ 500 mil do esquema na campanha de 2010 / STF

51. Vander Loubet / PT-MS / Deputado federal
Recebeu valores do esquema por meio de uma empresa de fachada de Alberto Youssef / STF

52. Vilson Covatti / PP-RS / Ex-deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

53. Waldir Maranhão Cardoso / PP-MA / Deputado federal
Recebia pagamentos mensais do esquema / STF

A propina

Como parte de seu acordo de colaboração premiada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco entregou ao Ministério Público Federal uma planilha em que registrou detalhes sobre o pagamento de propina em 89 contratos da Petrobras. De acordo com as anotações de Barusco, cerca de R$ 1,2 bilhão em propina foi repassado a políticos e funcionários da Petrobras como ele, o equivalente a 1% do valor total dos contratos.

QUEM PAGOU...*

Como a propina foi distribuída, de acordo com o delator
1. Queiroz Galvão - 290
2. Engevix - 200
3. Iesa - 174
4. Toyo Setal - 155
5. Odebrecht - 144
6. Andrade Gutierrez - 123
7. MPE - 111
8. UTC - 111
9. Mendes Júnior - 100

...QUEM ENTREGOU...

Como a propina foi distribuída, de acordo com o delator
1. Mario Goes/Lobista - 232
2. Idelfonso Colares/Ex-presidente da Queiroz Galvão - 194
3. Milton Pascowitch/Lobista - 159
4. Zwi Zcorniky/Lobista - 108
5. Rogério Araújo/Diretor da Odebrecht - 91

...E QUEM RECEBEU

Como a propina foi distribuída, de acordo com o delator
1. PT - 455
2. Renato Duque e Pedro Barusco - 411
3. Paulo Roberto Costa - 281
4. Não identificado - 50 
*Inclui valores pagos por consórcios dos quais as empresas participaram
http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/