segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Quantos tipos de anarquismos existem? (1)

Introdução

Anarquistas, em geral podem ser caracterizados por algumas idéias chave, podem ser agrupados em diversas categorias, dependendo da organização econômica a qual consideram ser a mais determinante para a liberdade humana. Contudo, todos os tipos de anarquistas possuem uma base comum. Segundo Rudolf Rocker:
"De acordo com os fundadores do Socialismo, os anarquistas almejam a abolição de todos os monopólios econômicos, e a propriedade coletiva da terra e de todos os meios de produção, para que estejam a disposição de todos sem distinção; a liberdade pessoal e social é concebível apenas em uma base de igualdade econômica para todos.
Dentro do movimento socialista os anarquistas adotam o ponto de vista de que a guerra contra o capitalismo precisa ser ao mesmo tempo uma guerra contra todas as instituições que representam alguma forma de poder político, pois a história da exploração econômica sempre andou lado a lado com a opressão política e social. A exploração do homem pelo homem e a dominação do homem sobre o homem são inseparáveis, uma não existe sem a outra." [Anarcho-Syndicalism, pp. 17-18]
Estes são os pontos em que os anarquistas concordam. As diferenças mais visíveis estão entre os anarquistas "individualistas"e"sociais"embora a idealização das concepções econômicas de cada um não sejam mutuamente exclusivas. Dos dois, os anarquistas sociais (comunistas-anarquistas, anarco-sindicalistas e outros) sempre se constituiram na vasta maioria, sendo que o anarquismo individual ficou mais restrito aos Estados Unidos.
Nesta seção mostramos as diferenças que permeiam o movimento anarquista. Para deixar claro, tanto o anarquismo social como o anarquismo individual ambos se opõem ao estado e ao capitalismo, a discordancia se situa na natureza da futura sociedade livre (e em como ela será alcançada)
Resumidamente, os anarquistas sociais preferem soluções comunais para os problemas sociais e visões comunais de uma sociedade ideal (isto é, uma sociedade que protege e encoraja a liberdade dos indivíduos). Anarquistas individualistas, como o nome sugere, preferem soluções individuais e tem uma visão mais individualista dessa sociedade. Contudo, precisamos não esquecer que tais diferenças de ambas as escolas não ocultam o que elas tem em comum, principalmente o desejo de maximizar a liberdade individual e acabar com a exploração, o dominio estatal e o capitalistado.
Além dessa discordância, os anarquistas também discordam em assuntos como sindicalismo, pacifismo, "estilo de vida", direitos animais e outras idéias, mas estes pontos, embora importantes, são apenas diferentes aspectos do anarquismo.  Neste contexto de idéias chaves, o movimento anarquista (como a própria vida) está em constante estado de mudança, discussão e pensamento -- o que é de se esperar em um movimento cujo valor mais alto é a liberdade.
Colocando nossas cartas na mesa, os escritores deste FAQ consideram-se a si mesmos como da parte "social" do anarquismo. Isto não significa que nós desprezamos as muitas importantes idéias associadas com anarquismo individualista, apenas achamos que o anarquismo social é mais apropriado para a sociedade moderna, e que ele cria uma forte base para a liberdade individual, e que mais reflete o tipo de sociedade que nós gostaríamos de viver.

Quais são as diferenças entre individualistas e anarquistas sociais?

Existe uma tendência ao individualismo em ambos os campos uma vez que ambos rejeitam qualquer tipo de estado, as diferenças entre individualistas e anarquistas sociais não são muito grandes. Ambos são anti-estado, anti-autoritarios e anti-capitalistas. As maiores diferenças estão na forma.
A primeira linha de pensamento refere-se ao significado da ação no aqui e no agora (e quanto à maneira em que a anarquia será aplicada).
Individualistas geralmente preferem educação e a criação de instituições alternativas, como fundos de ajuda mútua, sindicatos, comunas, etc. Geralmente defendem greves e outras formas não violentas de protesto social (como boicotes, não pagamento de impostos e coisas assim).
Tais atividades, argumentam, ajudarão a presente sociedade gradualmente a se afastar de qualquer sistema de governo em direção a um auto-governo anarquista.
Inicialmente evolucionistas, não revolucionários, os anarquistas sociais passaram a adotar táticas de ação direta pra criar situações revolucionárias. Eles consideravam a revolução conflitante com os princípios anarquistas por envolver a expropriação da propriedade capitalista e, portanto, meios autoritários.
Depois dariam de volta à sociedade toda a riqueza subtraída dessa sociedade pela propriedade dos meios de produção em um novo e alternativo sistema econômico, baseado em fundos de apoio mútuo [mutual banks] e cooperativas. Dessa forma, seria efetuada uma "liquidação social" com o anarquismo sendo implantado pela reforma e não pela expropriação.
A maioria dos anarquistas sociais reconhecem a necessidade da educação e de criar alternativas (como sindicatos libertários), mas qualquer desacordo nesse campo por si só é suficiente. Eles não acreditam que o capitalismo possa ser reformado peça por peça até chegar no anarquismo, embora eles não ignorem a importancia das reformas para a luta social incremente as tendências sociais sobre o capitalismo.
Isso não significa que o pensamento revolucionário esteja em contradição com os princípios anarquistas, da mesma forma que não é autoritarismo destruir a autoridade (seja ela estatal ou capitalista). A expropriação da classe capitalista e a destruição do estado pela revolução social é um ato libertário, não autoritarias, ato tão natural quanto se opor àqueles que governam e exploram a vasta maioria.
Com efeito, os anarquistas sociais são em geral evolucionistas e revolucionários, tentando fortalecer as tendências libertárias dentro do capitalismo ao mesmo tempo em que tentam aboli-lo pela revolução social. Embora alguns anarquistas sociais sejam exclusivamente evolucionistas, este fato não se constitui por si só na diferença mais importante entre anarquistas e individualistas.
A segunda maior diferença relaciona-se à forma como a economia anarquista é proposta. Individualistas preferem um sistema de distribuição [com base no mercado] voltado para o sistema anarquista [com base na necessidade] social.
Ambos concordam que o atual sistema de direitos de propriedade capitalista precisa ser abolido e o direito de uso precisa substituir os direitos de propriedade (isto é, a abolição do aluguel, do juro e dos lucros, da "usura", o termo preferido pelos anarquistas individualistas para esta maldita trindade).
Com efeito, ambas as escolas se baseiam na obra clássica de Proudhon Que é Propriedade? e argumentam que a posse substitui a propriedade em uma sociedade livre (veja seção B.3 para uma discussão de pontos de vista anarquistas sobre a propriedade).
Diante da bandeira dos direitos de uso, as duas escolas do anarquismo propõem sistemas diferentes. O anarquismo social em geral defende a autogestão comunal (ou social) e uso. Isto envolveria autogestão social dos meios de produção e distribuição, com possessões pessoais significando coisas de uso, mas não aquilo que foi usado para criá-las ("seu relógio é seu relógio, mas a fábrica de relógios pertence ao povo." [Alexander Berkman, The ABC of Anarchism, p. 68])
"O uso efetivo," argumenta Berkman, "será considerado o único documento -- não apenas para a autogestão mas também para a posse. A organização de carvão mineral, por exemplo, estará a cargo dos mineiros de carvão, não como proprietários mas como agentes operacionais . . . A posse coletiva, administrada cooperativamente no interesse da comunidade, tomará o lugar da gestão privada conduzida pelo lucro." [Op. Cit., p. 69]
Este sistema seria baseado em trabalhadores autogestionados em seu trabalho e (para a maioria dos anarquistas sociais) a libre distribuição do fruto do trabalho (isto é, um sistema econômico sem dinheiro). Alguns anarquistas sociais, como os mutualistas, são contra esse sistema de comunismo libertário (ou livre), mas, em geral, a grande maioria dos anarquistas sociais almejam o fim do dinheiro e, consequentemente, da compra e da venda.
Em contraste, os anarquistas individualistas acham que esse sistema de direitos de usufruto incluem o produto de seu trabalho. Defendendo uma gestão social, anarquistas individualistas propõem um sistema baseado no mercado em que trabalhadores possam dispor de seus próprios meios de produção e trocar o produto de seu trabalho livremente com outros trabalhadores. Eles argumentam que isto não se trata de capitalismo, mas do verdadeiro mercado livre.
Com o tempo, os capitalistas através do estado distorceram o mercado pra criar e proteger seu poder econômico e social (disciplina do mercado para as classes trabalhadoras, em outras palavras, ajuda estatal para as classes dominantes). Este estado criou monopólios (de dinheiro, terras, tarifas e patentes) e a proteção dos direitos de propriedade capitalista pelo estado que constituem o suporte das desigualdades econômicas e da explortação.
Com a abolição do governo, uma real livre competição resultaria e significaria o fim do capitalismo e da exploração capitalista (veja o ensaio de Benjamim tucker State Socialism and Anarchism como um excelente sumário deste argumento).
Os anarquistas individualistas argumentam que os meios de produção (terras trabalhadas) são o produto do trabalho individual e apenas eles estão habilitados a vender os meios de produção que eles usam, se desejarem. Contudo, eles rejeitam o direito de propriedade capitalista e defendem um sistema de "ocupação pelo uso". Se os meios de produção, como a terra, não estão sendo usados, passarão a ser de propriedade comunal a disposição dos interessados para uso. Eles imaginam este sistema, chamado de mutualismo, como o consequencia do controle dos trabalhadores na produção e o fim da exploração capitalista e da usura.
Esta segunda diferença é a mais importante. Os individualistas temem ser forçados a participar de uma comunidade e com isso perder sua liberdade (incluindo a liberdade de trocar livremente seus produtos uns com os outros).
Max Stirner colocou sua posição com clareza quando argumentou que "O comunismo, pela abolição de toda propriedade pessoal, me tornará ainda mais dependente dos outros, tanto no geral como no coletivo. . .", uma condição que vai tolher a liberdade de meus movimentos, um poder invisível sobre mim. O comunismo revolta pela pressão que exerce contra a propriedade individual, mas muito mais horrível é este poder colocado nas mãos da coletividade." [The Ego and Its Own, p. 257]
Proudhon também argumentou contra o comunismo, afirmando que a comunidade torna-se o proprietário sob o comunismo e que tanto o capitalismo como o comunismo são baseados na propriedade e portanto na autoridade (veja a seção"Características do comunismo e da propriedade" em Que é Propriedade?)Tanto os anarquistas individualistas argumentam que a gestão social coloca a liberdade individual em perigo como uma forma de comunismo que submete o indivíduo à sociedade ou à comuna.
Eles temem que, através de uma forma de moralidade individual, a socialização neutralize o controle dos trabalhadores, passando essa "sociedade" a lhes dar órdens sobre o que produzir e o que fazer com o produto de seu trabalho. De qualquer forma, isso reforça o argumento de que o comunismo ou a gestão social em geral seria muito parecido com o capitalismo, atraves da exploração e da autoridade dos gestores repassados àquela "sociedade".
Desnecessário dizer que os anarquistas sociais não concordam com isso. Eles argumentam que os comentários de Stirner e Proudhon estão totalmente corretos --  mas apenas no que diz respeito ao comunismo autoritário.
Conforme Kropotkin argumenta, "antes e em 1848, a teoria [do comunismo] foi colocada em cheque por Proudhon no que diz respeito a seus efeitos sobre a liberdade. A velha idéia de Comunismo como sendo um amontoado de comunidades monásticas sob o governo de velhos ou de homens da ciência. O último vestígio de liberdade e da energia individual seria destruido, se a humanidade se tornasse esse tipo de comunismo." [Faça você mesmo, p. 98] Kropotkin sempre defendeu o anarco-comunismo tal qual despontou a partir de 1870, é importante destacar que Proudhon e Stirner não podem ser considerados frontalmente contra coisas às quais eles não tinham familiaridade.
Mesmo que se submetesse o individuo à comunidade, os anarquistas sociais argumentam que a autogestão comunal proveria as eventuais necessidades de proteção à liberdade individual em todos os aspectos da vida pela abolição do poder da propriedade privada, em todas suas formas e manifestações. Além do mais, mesmo que fosse abolida toda a "propriedade", o anarco-comunismo reconheceria a importancia da posse e do espaço individual. Tanto que Kropotkin arguia contra formas de comunismo que
"Administrar uma comunidade sob o modelo de vida familiar... todos na mesma casa e ... forçar seus membros a encontrar-se continuamente com os mesmos 'irmãos e amigos'... é um erro fundamental pois impõe a todos a 'grande família' e não consegue garantir uma maior liberdade, nem um lar para cada indivíduo."[Small Comunal Experiments and Why They Fail, pp. 8-9O alvo do anarco-comunismo é, citando o próprio Kropotkin, um lugar onde "os frutos da produção estão a disposição de todos, tendo cada um a liberdade para consumi-los e disponibilizá-los em sua própria casa." [The Place of Anarchism in the Evolution of Socialist Thougtht, p. 7] -- Esse espaço para a expressão individual, tanto no consumo como na produção, tem sido amplamente apoiado por trabalhadores autogestionados.
Para o anarquista social, a oposição do anarquista individualista ao comunismo é válida apenas no que diz respeito ao Estado ou ao Comunismo autoritário e ignora a natureza fundamental do anarco-comunismo. Anarco-comunistas não sufocam a individualidade com a comunidade mas pelo contrário usam a comunidade para defender a individualidade. Em vez de a "sociedade" controlar o individuo, o anarco-individualista a protege, o anarquismo socia caracteriza-se pela importancia que dá à individualidade e à expressão individual:

"O anarco-comunismo preserva a mais valorosa de todas as conquistas -- a liberdade individual -- e mais do que isso, a amplia e dá a ela uma base sólida -- liberdade econômica -- sem a qual a liberdade política é uma ilusão; ela não pede ao indivíduo para que rejeite deus, a tirania universal, o deus rei, o deus parlamento, para dar a si mesmo um deus mais terrível que seus predecessores -- o deus Comunidade, ou abdicar de sua própria independência, de seu futuro, de seus desejos. Pelo contrário, 'nenuma sociedade é livre enquanto houver um indivíduo que não o seja!. . . '" [Op. Cit., pp. 14-15]
Acrescente-se a isto que os anarquistas sociais sempre reconheceram a necessidade da coletivização voluntária. Se as pessoas desejam trabalhar para si mesmas, isto não é visto como um problema (veja Kropotkin em A Conquista do Pão, p. 61 e Faça Você Mesmo, pp. 104-5 e Malatesta em Vida e Idéias, p. 99 e p. 103). Para os anarquistas sociais uma associação existe apenas o benefício dos indivíduos que a compõem; estes são os meios pelos quais as pessoas cooperam visando satisfazer as necessidades comuns. Portanto, todos os anarquistas enfatizam a importancia da livre associação como a base de uma sociedade anarquista. Nisto todos concondam com Bakunin:
"Em uma comunidade livre, o coletivismo pode apenas surgir em função da pressão das circunstancias, não da imposição de cima mas pela livre movimentação expontânea de baixo." [Bakunin e Anarquismo, p. 200]
Se individualistas desejam trabalhar para si mesmos e trocar seus bens uns com os outros, os anarquistas sociais não fazem nenhuma objeção. Uma vez que essas duas formas de anarquismo não são mutuamente exclusivas. Os anarquistas sociais apoiam o direito dos indivíduos não comungarem na comuna enquanto Anarquistas Individualistas e reconhecem o direito desses indivíduos se organizarem entre si em suas associações comunísticas. Contudo, se, em nome da liberdade, um indivíduo exigir direitos de propriedade baseado na exploração do trabalho dos outros, os anarquistas sociais deverão rápidamente se opor a esta tentativa de recriação do estatismo em nome da "liberdade". Anarquistas não respeitam a "liberdade" de ser um governante! Nas palavras de Luigi Galleani:
"No less sophistical is the tendency of those who, under the comfortable cloak of anarchist individualism, would welcome the idea of domination . . . But the heralds of domination presume to practice individualism in the name of their ego, over the obedient, resigned, or inert ego of others." [The End of Anarchism?, p. 40]
Para os anarquistas sociais, a ideia de que os meios de produção possam ser vendidos implica no risco de que a propriedade privada possa ser reintroduzida em uma sociedade anarquista. Em um livre mercado, alguns vingam outros falham. Se os competidores "fracassados" virarem desempregados eles poderiam vender seu trabalho para os "bem sucedidos" para poderem sobreviver. Isto criaria uma relação social de autoritarismo e de dominação via "livre contrato". A obrigatoriedade do cumprimento de tais contratos (ou coisa parecida), em todos seus aspectos, "abriria... o caminho para a reconstrução das bases daquilo que chamamos de Estado"[Peter Kropotkin, Kropotkin's Revolutionary Pamphlets, p. 297]
Benjamim Tucker, o anarquista mais influenciado pelas idéias do liberalismo e do livre mercado, tambem enfrentou os problemas associados com todas as escolas do individualismo abstrato -- particularmente, a aceitação das relações sociais autoritarias como uma expressão de "liberdade". Há uma certa semelhança disto com as relações entre a propriedade e o estado. Tucker argumentava que o estado se caracterizava por dois aspectos: a agressão e "a imposição da autoridade sobre uma determinada área e tudo que diz respeito a ela, é geralmente exercida com um duplo propósito: a mais completa opressão aos opositores e extensão de seus domínios". [Instead of a Book, p. 22]
Contudo, os produtores e os fazendeiros também tinham autoridade sobre uma determinada área (a propriedade em questão) e de tudo que estava sobre ela (trabalhadores e feitores), com a diferença que o controle formal das ações dos trabalhadores era regulada por leis estatais. Em outras palavras, a produção individual autogestionária em tais relações sociais é como se fosse um mini-estado, uma vez que origina-se de uma mesma base (o monopólio do poder sobre uma determinada área e sobre aqueles que a utilizam)
Os anarquistas sociais argumentam que a aceitação do isolamento dos Anarquistas Individualistas e de suas concepções individualistas de liberdade individual podem desaguar num obstáculo à liberdade individual pela criação de relações sociais que são essencialmente autoritárias e estatistas por natureza. "Os individualistas,argumenta Malatesta, dão uma grande importancia a um conceito abstrato de liberdade e erram quando não levam isso em consideração, esquecendo que o fato da real e concreta liberdade advem da cooperação solidária e voluntária." [The Anarchist Revolution, p. 16] Esse procedimento coloca o trabalhador num nível e o administrador em outro, o cidadão num nível e o estado em outro, um sob o domínio  e sujeição do outro. Da mesma forma o capataz e o fazendeiro.
Esse tipo de relacionamento social não é em nada positivo e reproduz outros aspectos do estado. Conforme disse Albert Meltzer, isto pode parecer inóquo mas tem sérias implicações, porque "a escola de Benjamim Tucker -- em função de seu individualismo -- aceita a necessidade da polícia para reprimir greves tanto quanto para garantir a "liberdade" dos empregados. Coisas como essas são aceitas pelos Individualistas confessos... a necessidade da força policial, de governo, só que a primeira definição de anarquismo é sem governo.[Anarchism: Arguments For and Against, p. 8] Isto explica em parte porque os anarquistas sociais defendem a gestão social como a melhor maneira de protejer a liberdade individual.
Aceitando a gestão individual este problema pode apenas ser "adiado" pela aceitação, como fez Proudhon (o suporte das idéias econômicas de Tucker), da necessidade de cooperativas para abrir espaços de trabalho que requer mais de um trabalhador. Isto naturalmente complementa seu apoio pela "ocupação e uso" da terra, que efetivamente aboliria os senhores da terra. Apenas quando as pessoas que usam um suporte próprio isto pode fazer com que a gestão individual não resulte em autoridade hierarquica (i.e. estatismo/capitalismo). Esta solução, conforme indicado na seção G
é uma das coisas que os Anarquistas Individualistas aprovam. Por exemplo, encontramos Joseph Labadie escrevendo para seu filho aconselhando-o a evitar qualquer forma de "dominação sobre os outros" [citado por Carlotta Abderson, All American Anarchist, p. 222] Como Wm. Gary Kline acertadamente observa, os anarquistas individualistas dos US "fazem suas pontuações a partir de uma sociedade com pleno emprego e com nenhuma disparidade significante na distribuição da riqueza" [The Individualist Anarchists, p. 104] É nesta visão de uma sociedade de pleno emprego que tais idéias se tornam verdadeiramente anarquistas.
Quando os individualistas atacam a "usura", eles não levam em consideração o problema da acumulação do capital, que resulta em uma barreira natural que é a introdução do mercado, dessa forma recriam a usura em novas formas (veja seção C.4 "Por que o mercado foi dominado pelas grandes corporações?") ancorar um "livre mercado" em bancos, como defende Tucker e outros Anarquistas Individualistas, poderia resultar no domínio de alguns grandes bancos, cujo interesse econômico direto em apoiar capitalistas seria maior que simplesmente investir em cooperativas (que lhes dariam mais retorno que as cooperativas). A única solução real para esse problema seria através de uma comunidade autogestionária que administrasse os bancos, como originalmente desejou Proudhon.
É a percepção dessa semente de economia capitalista que faz com que os anarquistas sociais rejeitem o anarquismo individualista em favor do comunalismo, da descentralização, e da produção pela livre associação e trabalho cooperativo. (Para mais informações sobre as idéias dos anarquistas individualistas, veja seção G -  "O individualismo anarquista é capitalista?")
http://cirandas.net/anarquismo/faq-anarquista/introducao/quantos-tipos-de-anarquismos-existem

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